Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2651 sofrimento, o constrangimento, a humilhação não são mensuráveis, daí a dificuldade em se fixar um valor que supostamente venha a Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso ordinário da "ressarcir" o dano sofrido. Na verdade, a indenização por danos reclamante, para majorar o valor da indenização por danos morais morais serve para educar quem praticou

Seção I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DECISÃO NR.PROCESSO: 5293754.42.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5293754.42.2016.8.09.0000 PROCESSO DIGITAL COMARCA DE QUIRINÓPOLIS AGRAVANTE: BANCO BMG S/A AGRAVADO : NORMA LINA DA SILVA GUERREIRO RELATOR : Desembargador WALTER CARLOS LEMES Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto pelo Banco BMG S/A contra a decisão

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1763 julgado da Decisão. Assim, deverá a Secretaria, no prazo de Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro 48h após o trânsito em julgado da Sentença, fornecer alvará Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos. para levantamento dos depósitos feitos pela reclamada a título Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador Luís de

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Acórdão Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: 2a343a4 ) : "ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto porque a pretensão ora deduzida já foi satisfeita". 1036 Processo Nº RO-0101001-04.2016.5.01.02

Seção I ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DECISÃO NR.PROCESSO: 5293754.42.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5293754.42.2016.8.09.0000 PROCESSO DIGITAL COMARCA DE QUIRINÓPOLIS AGRAVANTE: BANCO BMG S/A AGRAVADO : NORMA LINA DA SILVA GUERREIRO RELATOR : Desembargador WALTER CARLOS LEMES Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto pelo Banco BMG S/A contra a decisão

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO JURACI DA SILVA CLARA GINA DOMENICA CASCARDO(OAB: 48235-D/RJ) Camilla Leal(OAB: 127978-D/RJ) CELESTINO DA SILVA NETO(OAB: 87470-D/RJ) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Renata Guimarães Aranha(OAB: 113659-D/RJ) CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 391 RECORRENTE COMPANHIA ESTADUA

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 9. FGTS de todo o período contratual; 3200 IV – DISPOSITIVO 10.indenização de 40%; 11.multa do Art. 467 da CLT; Isto posto, 12.multa do Art. 477 da CLT; 13.intervalo intrajornada; (i)Julgo PROCEDENTE em PARTEo feixe de pedidos para 14.indenização pelas despesas com combustível; condenarJOSE EUDES OLIVEIRA COSTA PADARIA a 15.honorários advocatícios. adimplir

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 500 valor fixado desproporcional ao dano causado, além de não atender ao caráter pedagógico-punitivo da indenização, estimulando a Ademais, a quantia a ser encontrada não pode ser tão elevada a inadimplência patronal sem qualquer tipo de reprimenda. ponto de gerar um enriquecimento sem causa para o lesado e, também, não pode ser tão ínfima que não sirva de li

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 2710 fornecido. O Reclamante deverá permanecer afastado, tendo em (iii) julgo PROCEDENTE em parteo feixe de pedidos para vista seu estado de saúde. condenar WILSON, SONS OFFSHORE S/A, PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, sendo que sendo que a Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. segunda com responsabilidade subsidiária à primeira a adimplir OR

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 (a) diferenças salariais, pelo período de 01.05.2015 a 31.01.2016 e reflexos nas férias +1/3, décimo terceiro e FGTS+40% do período; 3608 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dfc86dd (b) indenização por danos morais (R$ 3.000,00); (c) devolução de descontos; proferida nos autos, cujo dispositivo const