Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1. horas extras, acima da oitava diária e quadragésima quarta 2875 falimentar; semanal, não acumuláveis, acrescidas de 50%; 1. Julgo PROCEDENTE o feixe de pedidos para condenar 1. projeção das horas extras, pela média física de integração, nos RSR's, aviso prévio, 13° salário, FGTS+40% e férias mais 1/3; 1. 40 minutos extras, em razão do intervalo intrajornad

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1848f33 RECLAMADO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADVOGADO 2321 RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS(OAB: 171558/RJ) ACARITA DO BRASIL ARTEFATOS DE CIMENTO ARMADO LTDA YASMIN CONDE ARRIGHI(OAB: 211726/RJ) VI – DISPOSITIVO Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO RAIMUNDO DA SILVA I

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO Processo Nº ROT-0010474-34.2022.5.03.0104 Relator Paulo Chaves Correa Filho RECORRENTE HELAINE DA SILVA BARBOSA ADVOGADO MODESTO TEIXEIRA NETO(OAB: 125488/MG) RECORRIDO JUNCO-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO MARIA DIMAIR FERREIRA FERRAZ(OAB: 67548/MG) 812 MARIA DIMAIR FERREIRA FERRAZ(OAB: 67548/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JUNCO-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PODER J

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região compensação financeira, e tem por finalidade punir o lesante. 723 O reclamante pretende a reforma da r. sentença para que seja concedido o pagamento dos honorários advocatícios. A quantia a ser encontrada deve ser quantificada de acordo com o prudente critério do magistrado e não pode ser tão elevada a ponto Sem razão de gerar um enriquecimento sem causa para o les

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 597 Acórdão Processo Nº RO-0010825-62.2017.5.03.0013 Relator Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim RECORRENTE JOSE AZIEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO CLAUDIA DINIZ MAMEDIO SANTOS(OAB: 55043/MG) RECORRIDO JOSE BRUNO CHAGAS PARREIRA EIRELI ADVOGADO CAMILO EUSTAQUIO REZENDE LIMA(OAB: 55637/MG) PERITO LEANDRO DUARTE DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BRUNO CHAGAS PARREI

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (divulgada no dia 17.05.2018). 1025 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 18.5.2018 (divulgada no dia 17.5.2018). Belo Horizonte, 17 de maio de 2018. SERGIO LUIZ VIEIRA Belo Horizonte, 17 de maio de 2018. Analista Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010430-66.2017.5.03.0079 Relator Maria Cristina Diniz Caixeta RECORRENTE PATRICIA DE PAULA FERREIRA ADVOG

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 3602 título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial as (ii)julgo improcedentes os demais pedidos; seguintes parcelas: décimo terceiro proporcional. (iii)julgo improcedentes os pedidos em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Custas de R$200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00 valor arbitrado à condenação, c

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 18618 Intimado(s)/Citado(s): R$3.000,00, pelo inadimplemento da obrigação de fazer. - DIOGO MARCONE DA COSTA NUNES - MARCIO G. RIBEIRO - ME 2) Verbas contratuais e rescisórias, a saber: a) saldo de salário - 06 dias de fevereiro; b) aviso prévio; PODER JUDICIÁRIO c) férias em dobro de 2015/2016, mais 1/3; JUSTIÇA DO TRABALHO d) férias proporcionais de 2017/2018

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GUSTAVO FELIPE SOUZA LINO Bruno Correa Lamis(OAB: 80058/MG) FILIPE HENRIQUE LOPES DOS SANTOS(OAB: 202535/MG) JAIRO DOS SANTOS VIEIRA(OAB: 189124/MG) LUIZAMARA FERREIRA RIBEIRO(OAB: 164951/MG) MARIANA MARA CORREA(OAB: 191852/MG) MICHAELE ANDREZZA ALVES(OAB:

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1140 de se tornar fonte de enriquecimento sem causa para a vítima, nem ofensor, de modo que a indenização não seja tão elevada a ponto irrisória a ponto de estimular o culpado a repetir o ato ilícito. de se tornar fonte de enriquecimento sem causa para a vítima, nem DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos irrisória a ponto de estimular o culpado a