409 resultados encontrados para enseada dos corais - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 1704 concordado com a audiência de instrução na modalidade virtual. DESPACHO Em razão do exposto, faço conclusos os presentes autos. Tendo em vista o teor da certidão supra, mantenha-se o feito em Natal/RN, 03 de março de 2021. pauta de audiência para o dia 09/03/2021 às 08:30, desta feita na MARCOS ANTONIO BEZERRA DE FRANCA forma telepresencial, que deverá ser
2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0001412-73.2017.5.05.0561 RECLAMANTE JOSELITO DOS SANTOS NEGRAO ADVOGADO RONAN COLOMBO DE LIMA(OAB: 52030/BA) RECLAMADO LUIZ AFONSO FIORESE ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB: 18041/BA) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ AFONSO FIORESE Fica V.Sa. notificada para no prazo de 05 dias, informar nos autos as coordenadas geográficas do local de trabalho do Recla
2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 359 no alojamento dos supervisores da ALUSA/Enseada dos Corais e, depoimento das testemunhas, qual seja, de 13 de Dezembro de de 13 de Dezembro de 2013 até o mês de Novembro de 2014, 2013 até o mês de Novembro de 2014, quando trabalhou junto às trabalhou junto às instalações da ALUSA, no próprio canteiro instalações da ALUSA, no próprio canteiro de obras da REF
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 RECORRIDO: PROPREDIO MANUTENCAO PREDIAL LTDA - 511 Acórdão EPP - CNPJ: 14.149.437/0001-04 ADVOGADO: RAISSA MARQUES CAVALCANTE - OAB: AL0008177 RECORRIDO: CONDOMINIO HILDA MENDONCA - CNPJ: 05.167.211/0001-37 ADVOGADO: PHELIPE GABRIEL CLEMENTINO VARGAS OAB: AL0011388 ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Regi
2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 352 hora, obrigando o empregador a remunerar o período para caberia a parte autora desconstituir a validade do prova documental descanso e alimentação não usufruído como extra, acrescido do acostada pela reclamada. De fato, o reclamante se desincumbiu respectivo adicional, na forma prevista no art. 71, caput e § 4º da desse mister, mas apenas de parte dele, já que,
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 516 Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO HILDA MENDONCA ROPS 0000475-52.2018.5.19.0007 RECORRENTE: DARIO CORREIA DE OLIVEIRA - CPF: "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE 770.529.518-00 (nova redação do item IV e inseridos os itens V e VI à redação) Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 ADVOGADO: LUIZ ANTONIO GUEDES DE LIMA - OAB: AL000821
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 3546 consagrada pelo Eg. STJ, basta a mera prova de insolvência da pessoa jurídica para o pagamento de suas obrigações, sendo irrelevante a existência de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial. A sua aplicação vem calcada no disposto no § 5º do art. 28 do CDC e sua incidência não está vinculada
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2490 Deverá a serventia proceder às anotações necessárias no SAJ. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO COSTA JUNIOR (OAB 260711/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP) Processo 0010260-64.2014.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0038610-91.2011.8.26.0506 - JD DA 4ª VARA CÍVEL DA C
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3513 Processo Civil. Intime-se. - ADV: GREYSI ALEJANDRO DO NASCIMENTO (OAB 155702/SP), ANA MARIA ARAUJO KURATOMI (OAB 170402/SP), RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 231812/SP), NELSON BARBOSA (OAB 54390/SP) Processo 0005914-65.2017.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponib
2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 5524 O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). MAYARD DE FRANCA SABOYA ALBUQUERQUE. JABOATAO DOS GUARARAPES-PE, 19 de Setembro de 2018. 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão-PE Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que