Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 345 valor da remuneração da hora normal de trabalho (art. 71 da CLT), Corais); b) o canteiro de obras da REFINARIA ABREU E LIMA; sem prejuízo do cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de c) o Shopping RIOMAR; b) as testemunhas trazidas a depor só remuneração. trabalharam com o demandante junto ao canteiro de obras do CONSÓRCIO ALUSA CBM, este localizado na

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 515 RECORRIDO: CONDOMINIO HILDA MENDONCA - CNPJ: 05.167.211/0001-37 ADVOGADO: PHELIPE GABRIEL CLEMENTINO VARGAS OAB: AL0011388 ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para estabelecer a responsabilidade subsidiária do litisconsorte CONDOMINIO HILDA MEN

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PHELIPE GABRIEL CLEMENTINO VARGAS(OAB: 11388/AL) ALMEIDA ROCHA & CIA LTDA - ME RAISSA MARQUES CAVALCANTE(OAB: 8177/AL) PROPREDIO MANUTENCAO PREDIAL LTDA - EPP RAISSA MARQUES CAVALCANTE(OAB: 8177/AL) 512 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - COMESE COMERCIO E SERVICOS LTDA ROPS 0000475-52.2018.5.19.0007 "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 514 IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da Acórdão relação processual e conste também do título executivo judicial. (...) OMISSIS" (súmula n.º331, IV, TST). Recurso provido. Acórdão Processo Nº ROP

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 5525 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Estrada da Batalha, 1200, Jardim Jordão, JABOATAO DOS de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves GUARARAPES - PE - CEP: 54315-570, Telefone: (81) 33411797 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDA : Enseada dos Corais Emp Im S/c Lt VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507422-30.2021.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDA : Erika Vogel Mudjecib VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0010180-37.2013.8.26.0223 Nº ORDEM:04.02.2013/001122 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:218.01.001100-9 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:NÃO CONSTA ADVOGADO:81954/SP - ELISEU LESSA Requerido:EDILSON F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 EXECTDA : Adalgisa de Melo Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1517078-45.2020.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Milton Cassemiro da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1517079-30.2020.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 4193 Processo 1010444-56.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Andre Luiz Bertolaccini Rodrigues - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JACIARA ALVES DE SIQUEIRA (OAB 394940/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 EXECTDO : Jose Jefferson da Silva Barreto VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510713-14.2016.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDA : Luiza Olga Alexandrino Costa Manoel VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510714-96.2016.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQ