21 resultados encontrados para enseja regressao de regime - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 TODOS OS PRESENTES. NR. PROTOCOLO : 349168-70.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1911 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE AIRES RAMOS VITIMA : CLEVER VIEIRA DE ALMEIDA DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SU BJETIVO PARA PROGREDIR DE REGIME, POIS NAO HA NOS AUTOS NOTICIAS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, CONCEDO-LHE A PROGRESSAO PARA O REG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 S JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 279029-47.2014.8.09.0116 : 452 : ACAO PENAL : FRANCINALDO MENDES SANTIAGO THIAGO BARBOSA VITIMA : LUANA CRISTINA DOS SANTOS DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402790290 NATUREZA: ACAO PENAL ACUS ADO: FRANCINA LDO MENDES SANTIAGO E OUTRO DESPACHO TENDO EM VISTA O T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. I. E CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, MA RIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 56792-50.2016.8.09.0110 AUTOS NR. : 135 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO LUIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : AS FLS. 47/49 FOI EXARADA DECISAO DESTE JUIZO SE MANIFESTANDO ACE RCA DA PRISAO DO REEDUCANDO, O QUAL FOI REGREDIDO CAUTELARMENTE. JA EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 BALHO; - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA EM TEMPO INTEGRAL (24 HRS POR DIA), ESTANDO AUTORIZADO A SAIR APENAS EM SITUACOES DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO, DEVENDO COMUNICAR TAIS SITUACOES PREVIAME NTE A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEF ONE (62) 3201-9296; - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMA COES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 02.02.2017 (FLS. 346/347) A APENADA FO I DEVIDAMENTE ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DE REGRESSAO DE REGIME N A REINCIDENCIA DE FALTA GRAVE. AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO AS FA LTAS GRAVES ORIUNDAS DA FUGA DATADA DE 08.02.2017 E DO PROCEDIMEN TO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS.366/367, E MANTENHO A APENAD A NO REGIME SEMIABERTO, A SER CUMPRIDO NA CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REINALDO CARDOSO VIANA VITIMA : CELICLEY SILVA ADV ACUS : 1850 GO - NELSON SALES 00006 GO - . DESPACHO : PROCESSO N.: 201500654960 D E S P A C H O AS FLS. R FOI EXARADA D ECISAO DESTE JUIZO SE MANIFESTANDO ACERCA DA PRISAO DO REEDUCANDO , O QUAL FOI REGREDIDO CAUTELARMENTE VEZ QUE SE ENCONTRAVA FORAGI DO. EM TAL OPORTUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ARTIR DO DIA DA RECAPTURA DO APENADO. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA INFORMANDO A CERCA DO TEOR DESTA DECISAO E DETERMINAND O QUE O MANTENHA O APENADO RECOLHIDO NAQUELA UNIDADE ATE DECISAO DO JUIZO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO JUIZO DO FATO NOVO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. APOS, REMETAM-SE IMEDIATAME NTE A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. A DECISAO FICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PLINAR PRATICADA PELO APENADO APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA CO LONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO AS FLS. 78/81. AINDA QU E O APENADO TENHA PRATICADO FATO NOVO, O QUE NOS TERMOS DOS ARTS. 118, INCISO I, DA LEP, ENSEJA REGRESSAO DE REGIME, VERIFICA-SE Q UE ATE A PRESENTE DATA NAO HOUVE O RECEBIMENTO DE DENUNCIA EM DES FAVOR DO APENADO, O QUE, A MEU VER, OBSTA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ORIZACAO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E COMERCIAL; - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA , NO ENDERECO RETROMENCIONADO, DAS 20:00 HORAS AS 06:00 HORAS, DE VENDO, EM SITUACOES DE FORCA MAIOR OU CASO FORTUITO, COMUNICAR PR EVIAMENTE O ATRASO NO RECOLHIMENTO A UNIDADE GESTORA DE MONITORAC AO ELETRONICA, ATRAVES DO TELEFONE (62) 3201-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; - MANT ER ATUALIZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESIDENCIAL E CO MERCIAL; - RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, NO ENDERECO RETROMENCIO NADO, DAS 20:00 HORAS AS 06:00 HORAS, DEVENDO, EM SITUACOES DE FO RCA MAIOR OU CASO FORTUITO, COMUNICAR PREVIAMENTE O ATRASO NO REC OLHIMENTO A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO E