Seção II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 397712-44.2014.8.09.0051 : 1298 : FLAGRANTE/INQUERITO : DIDIMO LIMA LOPES ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : DANIEL FRANCISCO BRITO ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDA DE, COMO A INEXI

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 A, 17 DE AGOSTO DE 2015. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 202896-51.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1004 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JOSE CARLOS GONCALVES BORBA CORREIA ADV REQTE : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTO

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 16.077/07, A QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICI AL DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.200 ,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), E, CONSIDERANDO QUE A PENA DE MULT A IMPOSTA AO CONDENADO NAO ULTRAPASSA REFERIDO VALOR E, SOBRETUDO , DIANTE DA SITUACAO FINANCEIRA DO MESMO, DEIXO DE DETERMINAR A R EMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 RA O VALOR DEVIDO, QUE SOMADO E DE R$1.8741,70 (HUM MIL, OITOCENT OS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), DIVIDO EM 18 (DEZOI TO) PARCELAS MENSAIS DE R$100,00, ACRESCIDOS NAS PARCELAS MENSAIS DA PENSAO ALIMENTICIA, QUE DEVERA INICIAR NO PAGAMENTO NO DIA 10 (DEZ) DE JUNHO. DESSA FORMA, DURANTE O PERIODO DE 18 (DEZOITO) M ESES, A PENSAO FICARA NA PORCENTAGEM DE 37,3

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 DESPACHO : DO COMPULSO DOS AUTOS, OBSERVA-SE A EXISTENCIA DE ENDERECO FORNEC IDO PELO DENUNCIADO EM SEDE DE AUDIENCIA (FLS. 18/19. DESSA FORMA , EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA O ENDERECO INFORMADO A FL. 18, A FIM DE QUE SEJA OPORTUNIZADO AO ACUSADO CONSTITUIR NOVO DEF ENSOR PARA PATROCINAR SUA DEFESA. RESTANDO INFRUTIFERA A DILIGENC IA, INTIME-O POR EDITAL, COM PRA

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 TAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDI ENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O M.M. JUIZ DE DIREITO DR. WILT ON MULLER SALOMAO, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILUSTRE P ROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELO MM. JUIZ F OI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTE O ACUSADO CARLOS ROBERTO DA SILV

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 DESPACHO : DECIDO. PREVE O ART. 316 DO CPP: O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO P REVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RA ZOES QUE A JUSTIFIQUEM. A PRISAO PREVENTIVA E SEMPRE EXCEPCIONAL (ART. 282, 6 DO CPP) E POR OCASIAO DE SUA DECRETACAO, IMPOE-SE A DEMONSTRACAO EMPIRICA DE SUA NECES