4 resultados encontrados para ensor publico para continuidade - data: 14/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : MARCELO TEIXEIRA CUSTODIO DE SOUZA : MARCELO DE OLIVEIRA DEL BEL JOSEERISMA LINHARES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 253502-08.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL, TODAVIA, NAO CONSTITUIU DEFENSOR E NEM APRESENTOU RESPOS TA A ACUSACAO. PROCEDIDAS DIVERSAS DILI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 , IPSIS LITERIS, DA FUNDAMENTACAO SEGUINTE, CONFORME PONTUADO DE 1 A 5 E EM ITALICO: 1. A TUTELA DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS E A REG RA E, QUE, PORQUANTO, TRATA-SE DE UM MANDAMENTO CONSTITUCIONAL, I MPINGINDO A TODO AGENTE PUBLICO O DEVER DE ASSEGURA-LA, SOBRETUDO AO PODER JUDICIARIO AO QUAL, NESTA ORDEM CONSTITUCIONAL DEMOCRAT ICO, FOI ATRIBUIDA A TAREFA DE GUARDIAO DESS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 VITIMA : MARCELO DE OLIVEIRA DEL BEL JOSEERISMA LINHARES DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 253502-08.2017.809.0175 DECISAO O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL, TODAVIA, NAO CONSTITUIU DEFENSOR E NEM APRESENTOU RESPOS TA A ACUSACAO. PROCEDIDAS DIVERSAS DILIGENCIAS NA TENTATIVA DE LO CALIZAR SEU PARADEIRO NAO SE LOGROU EXIT