Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 VITIMA : RUBENS DA SILVA RODRIGUES MONICA LUZIA DUARTE DE CARVALHO THALIS VAZ MIRANDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CONSIDERANDO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO E POR NAO CONSTAR NOS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CONDUT A DO SENTENCIADO, CONCEDO A PROGRESSAO AO REGIME ABERTO E, NO MES MO ATO E PELOS MESMOS

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 AUTOS NR. : 1794 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KEULER DIVINO OLIVEIRA DE SOUZA VITIMA : MICHELA MARIA E CARVALHO DESPACHO : CONSIDERANDO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO E POR NAO CONSTAR NOS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CONDUT A DO SENTENCIADO, CONCEDO A PROGRESSAO AO REGIME ABERTO E, NO MES MO ATO E PELOS MESMOS MOTIVOS, CONCEDO-LHE O BE

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NISTERIO PUBLICO PUGNA PELA HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO E E FAVORAVEL A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. DADA A PALAVR A A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A HOMOLOGAC AO DO CALCULO DE PENAS, A PROGRESSAO DE REGIME E EM SEGUIDA A CON CESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERI U A SEGUINTE DECISAO: HOMOLOGO O CALCULO DE P

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 O EM 04.05.2015. APOS, O MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU : M M. JUIZA, MANIFESTA O MINISTERIO PUBLICO PELA CONCESSAO DO LIVRAM ENTO CONDICIONAL. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUI ZA, A DEFESA REQUER A CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. EM SEG UIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO O PRE ENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJET

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PAIVA SILVA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVE IRA (SEMIABERTO - COLONIA) MAE: ZELI TEREZA DE OLIVEIRA ENDERECO: AV. MARECHAL RONDON, COND. PANORAMA PARK, 3 ETAPA, BL. A12, APT. 403, ST URIAS MAGALHAES, GOIANIA/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, REALIZADA POR VIDEOCONFERENCIA, PARA ANALISE DE CONCES SAO DE BENEFICIOS, FOI CONSULTADO NO SISTEMA D

Seção II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 RTIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DEL AS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESS AO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMP RI-LAS FIELMENTE . O APENADO DEVERA SE APRESENTAR IMEDIATAMENTE N A SIP APOS ESTA AUDIENCIA PARA INICIAR O CUMPRIMENTO DO LIVRAMENT O CONDICIONAL, PARA TANTO, SERVIRA ESTE TERM

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 E PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINICIA-SE A PARTIR DO DIA D O RESTABELECIMENTO DO CUMPRIMENTO REGULAR E CONTINUO DA PENA PELO APENADO. ASSIM, OBSERVANDO-SE O CALCULO DE FLS.77/77V (O QUAL AI NDA NAO DESCONTA OS PERIODOS DE FALTAS/FUGAS INCORRIDAS), NOTA-SE QUE O REEDUCANDO AINDA ASSIM NAO TERIA DIREITO A PROGRESSAO DE R EGIME (PREVISTA PARA 2019), NO ENTANTO, SE DE