116 resultados encontrados para ente informou que - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 756 quando da liquidação da sentença (artigo, 85, § 4º, II, NCPC). P. R. I. Após o trânsito em julgado, efetue-se o cálculo da condenação, a fim de que seja analisada a necessidade de reexame necessário. Cumpra-se. União dos Palmares,06 de agosto de 2019. Yulli Roter Maia Juiz de Direito Luiz Henrique Falcão Medeiros (O
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1388 deverá ser apresentada em preliminar na própria contestação, o que não induzirá presunção de confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF).Ficam as partes cientes e advertidas de que: 1) os prazos processuais serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos d
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2400 756 quando da liquidação da sentença (artigo, 85, § 4º, II, NCPC). P. R. I. Após o trânsito em julgado, efetue-se o cálculo da condenação, a fim de que seja analisada a necessidade de reexame necessário. Cumpra-se. União dos Palmares,06 de agosto de 2019. Yulli Roter Maia Juiz de Direito Luiz Henrique Falcão Medeiros (O
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 2419 Machado Braz. Guilherme vergueiro Machado Braz sofre de esquisofrenia e teve um AVC. Está sendo interditado judicialmente, tendo na sua irmã Karime a sua curadora provisoria. Menciona o artigo 198, inciso I, do Código Civil. Manifestação do MP no sentido de que Karime Vergueiro Machado Braz não possui le
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2550 969 No caso concreto, é de se notar que a parte autora não possui domicílio na Capital do Estado, mas na Comarca de Juquitiba. Considerando o disposto no artigo 51, inciso III dos Juizados Especiais, bem como o acima exposto, verifica-se que este Juizado não é competente para apreciar e julgar o presente feito, sendo, pois,