6 resultados encontrados para entende correto aplicabilidade - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4092 Impugnação à defesa e/ou documentos - fls. 1173 e ss. Rejeito. Em audiência de instrução, fixaram-se os pontos (in)controvertidos, IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA colheu-se a prova oral, encerrou-se a instrução processual, A ré questiona o valor dado à causa. oportunizaram-se razões finais e última proposta de conciliação, O momento para alteração do
3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4086 Conciliação inicial rejeitada - fls. 11101 e ss. Súm-338, TST), não há prescrição a se pronunciar. Impugnação à defesa e/ou documentos - fls. 1173 e ss. Rejeito. Em audiência de instrução, fixaram-se os pontos (in)controvertidos, IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA colheu-se a prova oral, encerrou-se a instrução processual, A ré questiona o valor dado à
TJSP 04/09/2019 - Pág. 2912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2912 SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS, EM RAZÃO DA CONDUTA DA FACULDADE EM EXIGIR O CUMPRIMENTO EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. DANO MORAL NÃO VERIFICADO, PORQUE SE TRATA DE TEMA ATINENTE À INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL QUE NÃO FERE DIREITO DA PERSONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC -
TJSP 03/04/2018 - Pág. 1317 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1317 PASSIVA DE PARTE RECONHECIDA NA R. SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGANTE QUE NÃO SE ENQUADRA EM QUALQUER DAS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 568 DO CPC/73. CESSÃO DE CRÉDITO QUE, DE FORMA EXPRESSA, EXCETUOU OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS E OS SUCUMBENCIAIS DO TÍTULO. MATÉRIA ATINENTE À ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EMBARGANTE QUE NÃO FO
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 567 (Defensor Público) - William Rueda (OAB: 227204/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 DESPACHO Nº 2009950-77.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: VERA LUC