Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA DEFESA PROMOTORIA DE JUSTICA APENAD O NR. PROTOCOLO : 79539-32.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1074 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DYEGO BERNARDES SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201200795398 EM QUE PESE O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 79, V

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ESENTES. MM JUIZA DEFENSOR(A) PROMOTORA DE JUSTICA APENADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 32788-79.2015.8.09.0175 : 147 : EXECUCAO PENAL : IZA DA COSTA SILVA DIOGO ALVES DOS REIS ACUSADO : YURI CARDOSO DE OLIVEIRA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 09/06/2016 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01500

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : VISTOS ETC. VERIFICO QUE FOI DECLARADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. DESSE MODO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, APOS AS COMUNICACOES DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2018 . RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIM

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 R PREVISTO NOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, P ARA APURACAO DAS FALTAS GRAVES PRATICADAS PELO SENTENCIADO, BEM C OMO CONFIRMACAO DA ANULACAO EM QUESTAO PELO STJ. APENAS AGUARDE-S E A RECAPTURA DO APENADO E, COM ESTA, OFICIE-SE A C OLONIA AGROIN DUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E, CASO SEJA PRES O POR PRATICA DE FATO NOVO, A C ASA DE PRISAO PROVISORIA ORDENA

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 AO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE R ESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRE SENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. SE NECESSARIO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DO PECULIO EM FA VOR DO APENADO E OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO VALOR TOTAL DO SALDO DO PECUL

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 18, INCISO I, DA LEI N. 7.210/84. AO TEOR DO EXPOSTO, H OMOLOGO A FALTA GRAVE PRATICADA PELO APENADO (FATO NOVO DATADO DE 21.01.20 16 FLS. 43/45) E REGRIDO O REGIME A QUE O APENADO FERNANDO COSTA E SILVA ESTA SUBMETIDO REGIME SEMI ABERTO PARA O REGIME FECHADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO A CERCA D O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE PROVIDENCIE IME

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 E EVENTUAL NOVA FUGA OU FALTA GRAVE PODERA INCORRER NA SUA REGRES SAO DE REGIME . OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICANDO ESTA DE CISAO. REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA A TUALIZACAO DO CALCULO, D EVENDO-SE CONSTAR COMO DATA-BASE A DATA DE RECAPTURA DO APENADO, EM SEGUIDA, DE-SE VISTAS AO MINISTERIO P UBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO E, AO FI

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 NIR GUIMARAES. POR FIM, QUANTO AO PEDIDO DE INTERNACAO COMPULSORI A, ESTE JUIZO NAO TEM COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A ACAO DE INTERNACAO COMPULSORIA , POIS CABE AO JUIZO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DECIDIR TAL QUESTAO, JA QUE DIZ RESPEITO AO ESTADO E A CAPACIDADE CIVIL DO INDIVIDUO, RAZAO PELA QUAL, JULGO EXTINTO O FEITO (PEDIDO DE INTERNACAO COMPULSORIA) SEM

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZ PROMOTORIA DE J USTICA DEFESA APENADO NR. PROTOCOLO : 312678-83.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL VIEIRA ALVES VITIMA : SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA FEDERAL DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 26/01/2017 HORARIO

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 E SEMIABERTO DATADA DE 08.04.2016. O APENADO APRESENTOU A SEGUINT E JUSTIFICATIVA PARA A FUGA/FALTA GRAVE: QUE ESTAVA NA POG; QUE S OFREU AMEACA QUANDO FOI PROGREDIDO; QUE FORAGIU PARA NAO MORRER. APOS, O MINISTERIO PUBLICO, MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS : MM JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA PELA HOMOLOGACAO DA FALT A GRAVE E E FAVORAVEL A REINCLUSAO DO APENADO N