Seção II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 MANIFESTACAO. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO D O CALCULO LIQUIDATORIO. POR OUTRO LADO, CASO NAO TENHA SE APRESEN TADO AO PRESIDIO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EVENTUAL DECRETAC AO DA PRISAO. GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUS O BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254984-93.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2151 NATUREZA : EXECUCAO PENAL V

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL PARA O FECHADO, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEV ERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PA RA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIM ENTO DO MONITORADO. OFICIE-SE AO NUCLEO DE CUS

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROGERIO FERREIRA DE LIMA VITIMA : JOSE FRAGA PASSOS MARIA CANDIDA GUEDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200802876310 INICIALMENTE, TENDO EM VISTA QUE OS ADVOGADOS DR. ALEXSANDER ARAUJO FREITAS, OAB/GO N. 24.783 E DR. PAULO FERNANDO C

Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO REGISTRO DE FATO RECENTE. OBSERVA-SE NO CALCULO DE PENAS DE FLS. 02 QUE O REQ UISITO OBJETIVO TEMPORAL DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO FOI A DIMPLIDO EM 30.01.2017. O MINISTERIO PUBLICO M

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 R SUA PRISAO DECRETADA, PARA TANTO SERVIRA ESTE TERMO COMO SALVO CONDUTO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO DETERMINANDO QUE SERVICO SOCIAL DILIGENCIE, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, ACERCA DA VERACIDADE DO ATESTADO MEDICO QUE ENSEJOU A DES CONSIDERACAO DA FUGA DATADA DE 25.11.2016 QUE FOI ENCAMINHADO A E STE JUIZO ATRAVES DO OFICIO N 101/2017-S/A. O

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 ACUSADO : MAURO HENRIQUE RIBEIRO VITIMA : COMERCIAL BRINK FORT DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 30/01/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01501492424 JUIZ: DR. VITOR FRANCA DIAS OLIVEIRA (EM SUBSTITUICAO ) PROMOTORA: DR. CARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO(A): DR. LAURA PER EIRA DA SILVA (DEFENSORA PUBLICA) AP

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 S DIAS CONSTANTES DOS ATESTADOS MEDICOS DE FLS. 16, 19 E 41 NAO S EREM CONTABILIZADOS COMO PENA CUMPRIDA. TENDO EM VISTA QUE AS SAN COES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES PARA REPRIMIR S UA CONDUTA D EIXO DE REGREDIR O REGIME DO APENADO E O REINCLUO NO REGIME SEMIABERTO, A SER CUMPRIDO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL. DEI XO, TAMBEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 AS FAMILIARES. APOS, O MINISTERIO PUBLICO, MANIFESTOU-SE NOS SEGU INTES TERMOS : MM JUIZA, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA PELA HOMO LOGACAO DA FALTA GRAVE E E FAVORAVEL A REINCLUSAO DO APENADO NO R EGIME SEMIABERTO DESDE QUE SEJA ADVERTIDO QUE NOVA FUGA ENSEJARA REGRESSAO DE REGIME. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A MANUTENCAO DO APENADO

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINICIA-SE A PARTI R DO DIA DA RECAPTURA DO APENADO. O APENADO FICA ADVERTIDO QUE EV ENTUAL NOVA FUGA OU FALTA GRAVE PODERA INCORRER NA SUA REGRESSAO DE REGIME . OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABER TO COMUNICANDO ESTA DECISAO. OFICIE-SE A DIREC

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DE OUTROS PARTICIPANTES NAO SAO DETERMINANTES PARA A DEMONSTRACA O DOS FATOS E, CONSEQUENTEMENTE, PARA A HOMOLOGACAO DA FALTA GRAV E. DIANTE DISSO, ENTENDO ESTAR INDIVIDUALIZADA A CONDUTA DO APENA DO, RESTANDO COMPROVADA SUA PARTICIPACAO NOS FATOS OCORRIDOS NA C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO NO DIA 13.03.2017. POR FIM, REGISTRO QUE A FALTA DE CONFISSAO NAO GE