4 resultados encontrados para entender que nao mais subsist - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 NR. PROTOCOLO : 26435-18.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2683 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : THAYNA VIRGINIA CARDOSO DE SOUSA REQUERIDO : MURILO BARBOSA DE CARVALHO DESPACHO : 1. TRATAM-SE OS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA SOLICITAD AS POR THAYNA VIRGINIA CARDOSO DE SOUSA EM DESFAVOR DE MURILLO BA RBOSA DE CARVALHO, COM FUNDAMENTO NA LEI 11.3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ICAS NA SITUACAO DETERMINANTE DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, O MAGISTRADO DEVE REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA. POIS BEM. FEITAS EST AS CONSIDERACOES, PASSO AOS FATOS. NA HIPOTESE EM TESTILHA, A IND ICIADA FOI PRESA EM FLAGRANTE DELITO NO DIA 05 DE ABRIL DE 2016, CONSTANDO NA NOTA DE CULPA A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO N O ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06. NAO OBSTANTE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 ESCRITA A ACUSACAO, PELO PRAZO LEGAL. PROMOVA-SE O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, PROCEDENDO-SE A DEVIDA BAIXA NO SPG, PARA F INS DE ANOTACAO DO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. P.R.I. A RQUIVE-SE. ANAPOLIS, 04 DE SETEMBRO DE 2018. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 109291-61.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1628 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACA