39 resultados encontrados para entendimento aplicado conforme - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3191 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Ad
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3001 E OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP) Processo 0009501-97.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Celso Maniero - Vistos. Ocorreu o término do cumprimento da pena privativa de liberdade - pág. 88/89. O Min
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3283 831/2004 do CSM. - Advs: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Vivian Patricia Previde (OAB: 258334/SP) Nº 0031341-11.2007.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante: Americo Sattolo - Embargado: Banco Bradesco S.A. - Magistrado(a) Rogério de T
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3185 Nº 0001160-30.2010.8.26.0125 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Capivari - Recorrente: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Recorrido: Silvana Nascimento Furlan - Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EXPURGOS INFLACIO
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 431 g) aviso prévio, e aviso prévio da CCT no valor a calcular. Requer o pagamento de indenização prevista no § 4º do artigo 71 da CLT, com adicional de 50% e divisor 150, acrescidos dos h) PLR reflexos legais férias, acrescidas de 1/3 constitucional, no valor a calcular; 13º salário, no valor a calcular; FGTS, no valor a calcular; multa rescisória, no valor a calc
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3011 ADOTADO E NÃO É OPONÍVEL A QUEM NÃO ADERIU AO REFERIDO ACORDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal F
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3004 (OAB: 32419/SP) - Nilson Jose Galavote (OAB: 227918/SP) Nº 0000940-67.2010.8.26.0372 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Monte Mor - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Paulo Amor Espin - Magistrado(a) Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - PLANOS EC
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3018 Nº 0021834-55.2009.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Banco do Brasil S.A. - Recorrido: Valdivam Leite Arrais de Oliveira - Magistrado(a) Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: PLANOS ECONÔMICOS CADERNETAS DE POUPA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3631 VINCULADOS À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSOS IMPROVIDOS - RECORRENTES CONDENADOS AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, OBSERVADA A GRATUIDADE PROCESSUAL CONCEDIDA AO AUTOR. - Advs: Julio de Carvalho Paul
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3016 A SUSPENSÃO DO FEITO QUANTO AO PLANO COLLOR II, NOS TERMOS DA DETERMINAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NOS AUTOS DO RE 632212. - Advs: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Juliana Decico Ferrari Machado (OAB: 209640/SP) Nº 0013419-49.2010.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominad