21 resultados encontrados para entendimento de que nao aplica - data: 25/08/2025
Página 2 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 CONCERNENTE AOS PEDIDOS, ENFRENTO-OS, UM A UM. 1- CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - TAMBEM NOMINADO "DEPOSITO INCIDENTAL", O QUE PRESTA-S E A DIZER DO DIVORCIO DO INSTITUTO PREVISTO NOS ARTS. 334 E SEGUI NTES, CC, E PROCEDIMENTO INSCRITO DESDE O ART. 890, CPC. SEU CABI MENTO E NOS LIMITES DO ART. 335, CC, AO QUE NAO ATENDE O SIMPLES DESEJO DO DEVEDOR PAGAR MENOS QUE O CONVENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 DO PAGAR MENOS DO QUE OBRIGOU-SE HONRAR. 3- INSCRICAO NEGATIVA DO NOME DO DEVEDOR - ESSE FATO E COROLARIO LOGICO DA INADIMPLENCIA, POIS OBRIGACAO DE QUEM DEVE E PAGAR, E PAGAR EM DIA E DO MODO CO MO CONVENCIONADO, NAO EXORBITANDO DO SEU DIREITO O CREDOR QUE PRO MOVE A INSCRICAO NEGATIVA DO DEVEDOR REMISSO E/OU TOMA AS MEDIDAS LEGAIS CABIVEIS PARA REAVER SEU CREDITO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PARA IMPEDIR A INSCRICAO NEGATIVA, ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADO NA SUMULA 380, STJ: A SIMPLES PROPOSITURA DA ACAO DE REVISAO DE CONTRATO NAO INIBE A CARACTERIZACAO DA MORA DO AUTOR. 4- FIXACAO DOS JUROS CONTRATUAIS A 12% AO ANO - PACTUADOS OS JURO S REMUNERATORIOS, TAIS NAO ENCONTRAM LIMITACAO, SEJA POR FORCA DA SUMULA 648 E SUMULA VINCULANTE 7, STF, UMA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 IS NAO ENCONTRAM LIMITACAO, SEJA POR FORCA DA SUMULA 648 E SUMULA VINCULANTE 7, STF, UMA E OUTRA REFERENTE A INAPLICABILIDADE DO R EVOGADO ART. 192, 3, CONSTITUICAO FEDERAL, OU POR FORCA DA JURISP RUDENCIA DO STJ, CONSOLIDADA NO JULGAMENTO REPETITIVO, RESP. 1.06 1.530/RS, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, QUE DE IGUAL TEM QUE O ART. 4 06 E 591, CODIGO CIVIL, NAO APLICAM-SE AS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 ECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA. CITADO, O REU CONTESTOU SOBRE A LE GALIDADE DO CONTRATO, CAUSAS DE INADMISSIBILIDADE DA INVERSAO DO ONUS DA PROVA PELO CDC, JUROS REMUNERATORIOS, CAPITALIZACAO DE JU ROS, TABELA PRICE, E DISSE AINDA SOBRE A SEGURANCA JURIDICA E A N ECESSIDADE DE GARANTIR A DIVIDA. RELATEI E DECIDO, ABROQUELADO PE LO ART. 330, I, CPC. CONSTA NO CONTRATO DAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 MORA A 1% AO MES, JUROS REMUNERATORIOS E MULTA A 2%. CONCERNENTE AOS PEDIDOS, ENFRENTO-OS, UM A UM. 1- CONSIGNACAO EM PAGAMENTO TAMBEM NOMINADO "DEPOSITO INCIDENTAL", O QUE PRESTA-SE A DIZER D O DIVORCIO DO INSTITUTO PREVISTO NOS ARTS. 334 E SEGUINTES, CC, E PROCEDIMENTO INSCRITO DESDE O ART. 890, CPC. SEU CABIMENTO E NOS LIMITES DO ART. 335, CC, AO QUE NAO ATENDE O SIMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 TANTE PARA IMPEDIR A INSCRICAO NEGATIVA, ENTENDIMENTO JURISPRUDEN CIAL CONSOLIDADO NA SUMULA 380, STJ: A SIMPLES PROPOSITURA DA ACA O DE REVISAO DE CONTRATO NAO INIBE A CARACTERIZACAO DA MORA DO AU TOR. 4- FIXACAO DOS JUROS CONTRATUAIS A 12% AO ANO - PACTUADOS OS JUROS REMUNERATORIOS, TAIS NAO ENCONTRAM LIMITACAO, SEJA POR FOR CA DA SUMULA 648 E SUMULA VINCULANTE 7, STF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 CAO REVISIONAL DE CONTRATO FATO BASTANTE PARA IMPEDIR A INSCRICAO NEGATIVA, ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADO NA SUMULA 380 , STJ: A SIMPLES PROPOSITURA DA ACAO DE REVISAO DE CONTRATO NAO I NIBE A CARACTERIZACAO DA MORA DO AUTOR. 4- FIXACAO DOS JUROS CONT RATUAIS A 12% AO ANO - PACTUADOS OS JUROS REMUNERATORIOS, TAIS NA O ENCONTRAM LIMITACAO, SEJA POR FORCA DA SU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 ACAO DO BEM. PROFERIDA SENTENCA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, DELA APELANDO A AUTORA; SENTENCA ANULADA. ANTECIPACAO DE TUTELA INDEF ERIDA. CITADO, O REU CONTESTOU SOBRE A LEGALIDADE DO CONTRATO, CA USAS DE INADMISSIBILIDADE DA INVERSAO DO ONUS DA PROVA PELO CDC, JUROS REMUNERATORIOS, CAPITALIZACAO DE JUROS, TABELA PRICE, E DIS SE AINDA SOBRE A SEGURANCA JURIDICA E A NE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 ,59, (2) MANTER A POSSE DO BEM FINANCIADO, E (3) PROTEGER-SE DA N EGATIVACAO DO NOME. NO MERITO PEDIU, (4) FIXACAO DOS JUROS CONTRA TUAIS A 12% AO ANO, (5) INCIDENCIA DE JUROS SIMPLES E EXCLUSAO DA CAPITALIZACAO DE JUROS, (6) CORRECAO MONETARIA PELO INPC, (7) RE DUCAO DA MULTA CONTRATUAL, E (8) QUITACAO E DESALIENACAO DO BEM. PROFERIDA SENTENCA DE INDEFERIMENTO DA INIC