5 resultados encontrados para entendimento dissonante do arguido que deve ser objeto - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 14/02/2018 - Pág. 2660 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2660 DIVERSOS NOMES, CRIADAS, MUITAS VEZES, PARA CAMUFLAR AUMENTOS REMUNERATÓRIOS INCOMPATÍVEIS COM A REALIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA DO ESTADO. NÃO SE PRESCREVEU ESSE MODELO PARA SUPRIMIR VERBAS COMPARÁVEIS A QUE QUALQUER TRABALHADOR PERCEBE” (FLS. 1109) - COMO RESSALTOU O V. ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORD
TJSP 14/02/2018 - Pág. 2660 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2660 DIVERSOS NOMES, CRIADAS, MUITAS VEZES, PARA CAMUFLAR AUMENTOS REMUNERATÓRIOS INCOMPATÍVEIS COM A REALIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA DO ESTADO. NÃO SE PRESCREVEU ESSE MODELO PARA SUPRIMIR VERBAS COMPARÁVEIS A QUE QUALQUER TRABALHADOR PERCEBE” (FLS. 1109) - COMO RESSALTOU O V. ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORD
TJSP 13/07/2017 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 2023 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Reinaldo Roberto Ghesso (OAB: 306339/SP) (Procurador) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2001724-15.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad
TJSP 21/11/2018 - Pág. 3365 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3365 Nº 0041731-49.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Pilar do Sul - Suscitante: 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 14ª