Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5398 ADVOGADO - FUNDACAO CESP KATIA REGINA DE CARVALHO GUIMARAES(OAB: 394890/SP) IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) FRANCISCO LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB: 393262/SP) MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - JANAINA CORREA BOGEA Fica V. Sa. intimado para to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2139 ROMANO BERGER e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. O E. STF, no julgamento do RE 573.232, entendeu que somente os associados que tenham expressamente autorizado a associação a ajuizar ação coletiva em seu nome têm legitimidade para executar o julgado proferido em tal ação. No presente caso, o ID

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 203 8.177/91”. Com efeito, acolho o pedido das reclamadas - TRANSPORTADORA Tal critério, contudo, não se encontra de acordo com o FIOROT EIRELI e LOGISTICA E TRANSPORTE FIOROT LTDA. e entendimento do E. STF, em decisão proferida em 18.12.2020, nas dos excipientes CARLOS ALBERTO FIOROTI, VALMECIR ADC 58 e 59, seja em relação a juros de mora, seja em relação a QUE

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 04 de Outubro de 2019. Referido valor foi novamente atualizado em da decisão do S. STF, acima transcrita, seus termos possuem 13.11.2020, conforme planilha de id d135e7d. eficácia erga omnes e efeito vinculante. Tal atualização seguiu o norte delineado pela sentença de id A decisão do E. STF tem aplicação imediata, independente de 4255bd8, a qual assim dispôs, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2140 como expressa autorização concedida ao IDEC para ajuizar a ação em seu nome. Caso não seja(m) associado(s) ao IDEC (ou, sendo, não houver tal autorização), deverá(ão) juntar o título executivo onde consta, na parte dispositiva, decisão estendendo a qualquer pessoa a possibilidade de executar o

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5400 ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ATENTO BRASIL S/A KATIA REGINA DE CARVALHO GUIMARAES(OAB: 394890/SP) IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: 173886/SP) FRANCISCO LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA(OAB: 393262/SP) MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA(OAB: 82402/SP) cada reclamada. Os cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, no Pje- RECLAMADO ADVOGADO Calc C

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 768 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Tempestivo o recurso (decisão publicada em 22/06/2022 - Id. LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA 78a21db; recurso interposto em 04/07/2022 - Id. 625acd3). EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO Regular a representação processual(Id.edfc401). MONETÁRIA.

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 360 julgado da referida ADC, eventuais diferenças, em face de definição de índice diverso, em caso de alteração do entendimento do E. STF, serão objeto de execução, no momento oportuno Sentença que se reforma, no aspecto. Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora VicePresidente RITA OLIVEIRA. Participaram, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Pú

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 60 das Partes, em face de definição de índice diverso, em caso de Presidiu a SESSÃO VIRTUAL a Exma. Desembargadora Vice- alteração do entendimento do E. STF, serão objeto de execução, no Presidente RITA OLIVEIRA. Participaram, ainda, o(a) Exmo(a) momento oportuno Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Sentença que se reforma, no asp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2714 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DE CARVALHO LORGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS CASADO AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0206/2014 Processo 0000175-07.2014.8.26.0615 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - SEBASTIÃO DE