Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 484 Ilton Marques de Souza(OAB: 1213/SE) LOJAS AMERICANAS S.A. ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE) GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) Intimado(s)/Citado(s): - JOSIMAR SALES SANTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 164 ARACAJU/SE, 27 de janeiro de 2022. ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS Diretor de Secretaria Isso posto, conheço dos embargos de declaração interpostos pelo terceiro reclamado e, no mérito, nego-lhes provimento. Processo Nº ROT-0000124-69.2020.5.20.0011 Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO RECORRENTE ANGELO BRITO SILVA ADVOGADO FERNANDO ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO(

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 224 JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO DO Relator NASCIMENTO EMENTA VOTOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO DEMANDANTE. PLEITO DE APLICAÇÃO DO NOVO ENTENDIMENTO DO E. STF ACERCA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS A ARACAJU/SE, 12 de agosto de 2022. SEREM QUITADOS PELA PARTE AUTORA. PROVIMENTO. Ainda que a reclamante tenha sido condenada a

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 146 índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de condenações cíveis em geral, quais sejam a incidência do IPCAE na fase pre-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)". Também foi fixada a seguinte modulação: "Todos aqueles pagamentos realizados utilizando a TR, IPCA-E ou qualquer outro ín

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 201 Cabe ainda explicitar, para evitar futuros questionamentos, que a unanimidade, conhecer do Agravo para, no mérito, por maioria, dar aplicação da taxa selic já comporta, nos seus valores, tanto a -lhe parcial provimento para, reformando a Sentença proferida em correção monetária como também os juros de mora. sede de Embargos à Execução, determinar o refa

Publicações Judiciais I ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Extraordinário nº 579.431/RS, com repercussão geral reconhecida. II - Embargos de declaração do INSS rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de março de 2018. SYLVIA DE CASTRO Juíza Federa

Publicações Judiciais I ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Extraordinário nº 579.431/RS, com repercussão geral reconhecida. II - Embargos de declaração do INSS rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 06 de março de 2018. SYLVIA DE CASTRO Juíza Federa

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 406 Também foi fixada a seguinte modulação: "Todos aqueles Isto posto, conheço dos Recursos Ordinários e, no mérito, dou- pagamentos realizados utilizando a TR, IPCA-E ou qualquer outro lhes parcial provimento, sendo o do Reclamante para reconhecer índice, no tempo e modo oportuno de forma judicial ou extrajudicial, que o vínculo empregatício foi inciado no prim

Publicações Judiciais I ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE CODINOME SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : ZENILDA SANTOS DA SILVA e outros(as) MIZAEL LEANDRO DA SILVA ZORILDA DUARTE CRUZ BISPO CARLOS DE SOUZA BISPO GABRIEL BERTOLAZZI CRUZ incapaz ROSANGELA SANTOS CRUZ ALEXANDRE DOS SANTOS CRUZ ALESSANDRA DOS SANTOS CRUZ ROSANGELA SANTOS OLIVEIRA ANGELO SANTOS CRUZ ANGELA SANTOS CRUZ DE SOUZA EDSON SANTOS CRUZ JUNIOR SP036063 EDELI DOS SANTOS SILVA FABIANA BERTOLAZZI CRUZ FABIANA BERTOLAZZI EDINALDO

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 764 8.177, de 1991).(...) (ADC 58, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 18/12/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-063 DIVULG 06-042021 PUBLIC 07-04-2021)" 1.BRADESCO SEGUROS S/A Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de Recorrente(s): 2.ROBSON NOBRE agravo de petição. Esta peculiaridade exige o enquadramento do Recorrido(a)(s): 1.ROBSON N