26 resultados encontrados para ento ao principio constitucional - data: 12/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDVAIR PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 31496 GO - ANGELINE PIRES DA SILVEIRA DESPACHO : DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. BARRO ALTO, 05 DE JUNHO DE 2018. PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 13674-44.2018.8.09.0016 19 REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA VICENTE BELIZAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 320867-16.2016.8.09.0175 : 1299 : ACAO PENAL : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO ESTADO DE GO FE PUBLICA ACUSADO : MARCOS FRANCISVAR DOS REIS ADV ACUS : 44332 GO - HENRIQUE REIS RIBEIRO DESPACHO : INTIMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 (S) ACUSADO(A)(S) NAO COMPARECER(EM) E NEM CONSTITUIR(EM) DEFENSO R(A) NOS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAC AO SOBRE A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONA L, A POSSIBILIDADE DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, BEM COMO, SE FOR O CASO, A DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA. APOS, FACA-SE CON CLUSAO PARA ANALISE, NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 A, 11 DE NOVEMBRO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIR EITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2016, F ORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 378261-78.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3571 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : S DESPACHO : PROTOCOLO: 201603782618 ACOLHO A PROMOCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 TORIA PARA CONDENAR DANIEL BRUNO MARTINS SUDARIO NAS SANCOES PENA IS NO ARTIGO 163, PARAGRAFO UNICO, INCISO II, DO CODIGO PENAL. AT ENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E CO NFORME AS DETERMINACOES DO ARTIGO 59 E 68 DO CODIGO PENAL, CONSID ERO NA DOSAGEM DA PENA NECESSARIA E SUFICIENTE PARA PREVENCAO E R EPROVACAO DO CRIME: CULPABILIDADE E DESF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 16, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ JUNTE-SE AOS AUTOS O MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO RICHARD MARTINS AVELAR , CONFORME COPIA AS FLS . 187. GOIANIA, 15 DE DEZEMBRO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIA S JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE DEZEMB RO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NUBIA MAECEO DOS SANTOS ACUSADO : THIAGO FELIPE DE MACEDO DANTAS ADV ACUS : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : (...) DISPOSITIVO EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EMBUTIDO NA PECA DE INGRESSO, PARA: CONDENAR THIAGO FELIPE DE MACEDO DANTA S NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. AT ENTO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 84874-22.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 902 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELTON PEREIRA DOURADO VITIMA : EDUARDA FERREIRA SANTANA BISPO ADV ACUS : 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800848743 . DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A ABSOLVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS ALEGACOES FEITAS EM SE DE DE DEFESA PRELIMINAR DEPENDEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/11/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ==================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ADV ACUS : 43252 GO - MATHEUS DE PAULA GUIMARAES 44571 GO - THIAGO ESCOBAR DE PAULA OLIVEIRA DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA APRESENTAçãO DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 254559-61.2017.8.09.0175 1384 ACAO PENAL DIONISIO HENRIQUE SILVA SANTOS SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 42231 GO - WILSON BARBALHO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO,