Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 CONFORME PROVIMENTO 26/2017 DA CGJ TJGO, FICANDO ADVERTIDA QUANTO AS PENALIDADES PROCESSUAIS E NORMATIVAS APLICADAS A ESPÉCIE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/12/2017 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : JOAN

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 008 DE 05/10/2008) SEJA ENCAMINHADO A ESTE JUIZO NO PRAZO DE (QUI NZE) DIAS. COM A JUNTADA, CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES. AGUARDE-SE A AUDIENCIA OUTRORA DESIGNADA. GOIANIA, 09 DE JUNHO DE 2017. EDUAR DO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DO S CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 234964-94.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 625 NAT

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 DE DEZEMBRO DE 2026 (ARTIGO 109, INCISO III, DO CODIGO PENAL). L OGO, PROCEDA-SE A ALTERACAO DO PRAZO PRESCRICIONAL NO SISTEMA E E XPECA-SE NOVO MANDADO DE PRISAO DEFINITIVA COM A INDICACAO CORRET A DO PRAZO PRESCRICIONAL. TOMEM AS PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA A S UBSTITUICAO DO MANDADO DE PRISAO. APOS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO DEFINITIVO ACIMA MENCIONAD

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 31882 GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI ADV AUTOR : 9364 GO - THALES JOSE JAYME DESPACHO : INTIME-SE O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, DR. THALES JOSÉ JAYME, PARA QUE APRESENTE NOVAS ALEGAÇÕES, EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 356414-04.2016.8.09.0051 : 1193 : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO : EZIVAM ARAUJO PARE

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ADV VIT ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI : 8294 GO - RELTON SANTOS RAMOS 28843 GO - THIAGO FERREIRA DESPACHO : O ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE O MAGISTRADO, FUNDAMENTADAMENTE, DEVE PRONUNCIAR O ACUSADO, SE CONVENCIDO DA M ATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE A UTORIA. TRATA-SE DE DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA NAO TER

Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PABLO EDUARDO SOARES COSTA ACUSADO : LEOMAR MARIANO GUALBERTO ADV VIT : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI ADV ACUS : 8294 GO - RELTON SANTOS RAMOS 28843 GO - THIAGO FERREIRA DESPACHO : O ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE O MAGISTRADO, FUNDAMENTADAMENTE, DEVE PRONUNCIAR O ACUSADO, SE CONVENCIDO DA M ATERIALIDA

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ACAO PENAL RAIMUNDO FERREIRA MODESTO JOAO REGIS DE SOUSA 31874 DF - LOURDES SANCHES SOLON RUDA 50880 DF - ANTONIO SANCHES SOLON RUDA DESPACHO : O ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DISPOE QUE O MAGISTRADO, FUNDAMENTADAMENTE, DEVE PRONUNCIAR O ACUSADO, SE CONVENCIDO DA M ATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFIC

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 MPROVACAO INEQUIVOCA ACERCA DA AUTORIA DO DELITO DOLOSO CONTRA A VIDA. DESTARTE, NAO SE EXIGE PARA A DECISAO DE PRONUNCIA O MESMO JUIZO DE CERTEZA APTO A EMBASAR UM EDITO CONDENATORIO. CONTUDO, D EVE HAVER UMA PROBABILIDADE MAIOR QUE A NECESSARIA PARA O RECEBIM ENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA. CONFIRA-SE ARESTO DO TJDFT: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISAO DE PRONUNCIA. HOM

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 UMARIO DE CULPA OU DE JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO E DA I NICIO AO JUDICIUM CAUSAE. O PROVIMENTO E NAO TERMINATIVO, POR NAO ENFRENTAR O MERITUM CAUSAE, TAMPOUCO RESOLVER O FEITO SEM RESOLU CAO DO MERITO, TRATANDO-SE, EM VERDADE, DE VERDADEIRO FILTRO HABI L A REMETER AO JURI POPULAR AQUELES CASOS EM QUE HOUVER PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. NAO E NEC

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 UTORIA. TRATA-SE DE DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA NAO TERMINATIVA PROFERIDA PELO JUIZ SINGULAR AO TERMINO DA PRIMEIRA FASE DO RITO ESCALONADO DO TRIBUNAL DO JURI. E DECISAO INTERLOCUTORIA MISTA, U MA VEZ QUE POE FIM A UMA FASE PROCESSUAL, MAS NAO AO PROCESSO. AF INAL, A PRONUNCIA ENCERRA O JUS ACCUSATIONIS, TAMBEM CHAMADO DE S UMARIO DE CULPA OU DE JUIZO DE ADMISSIBILIDAD