Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 IENTE PARA DETERMINAR HA QUANTO TEMPO O DENUNCIADO TRAFICAVA; CON SEQUENCIAS DO CRIME SAO DESCONHECIDAS, SENDO QUE NAO SE SABE QUAN TOS VICIADOS FORAM PREJUDICADOS, RAZAO PELA QUAL DEVE SER NEUTRAL IZADA; COMPORTAMENTO DA VITIMA - NAO HA QUE SE FALAR EM COMPORTAM ENTO DA VITIMA, UMA VEZ QUE NESSA ESPECIE DE DELITO (CRIME DE PER IGO ABSTRATO) A SAUDE PUBLICA E O BEM TUTEL

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ERA, ENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS: IV SE NECESSARIO, ACOMPANHAR A OF ENDIDA PARA ASSEGURAR A RETIRADA DE SEUS PERTENCES DO LOCAL DA OC ORRENCIA OU DO DOMICILIO FAMILIAR. ISTO POSTO, A LUZ DOS FUNDAMEN TOS ACIMA, CONFORME JA CONSIGNADO EM AUDIENCIA, DEFIRO O REQUERIM ENTO DA VITIMA, DEVENDO SER EXPEDIDO MANDADO PARA RETIRADA DE SEU S PERTENCES DA CASA DO ACUSADO, DEVENDO

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 SSO, NOS TERMOS DO OFICIO CIRCULAR 167/2014-SEC. COLHIDO O DEPOIM ENTO DA VITIMA ALZIRA ANDRADE DE OLIVEIRA, A QUAL PEDIU PARA SER OUVIDA NA AUSENCIA DO DENUNCIADO, CONFORME TERMO DE COMPARECIMENT O E MIDIA ANEXADA. QUANTO AS TESTEMUNHAS REMANESCENTES NOS AUTOS DE N 201403896741 , O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DESISTI U DE SUAS OITIVAS, COM ANUENCIA DA DEFESA

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 IMPLEMENTO DA REPARACAO DO DANO A VITIMA. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 207614-55.2013.8.09.0175 : 648 : ACAO PENAL : ROGERIO CARLOS DE ALMEIDA JARED GOMES MENDES LANDERSON RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : GRUPO BRADESCO SEGUROS BFB LEASING SA AR

Seção II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 A FUNDAMENTADO RESTOU CARACTERIZADA NOS AUTOS, COM CONDUTA CENSUR ADA/REPROVADA PELA SOCIEDADE; VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, VEJO QUE O MESMO E PRIMARIO, CONFO RME CERTIDOES DE FLS. 106/107; DERADA FAVORAVEL, FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS A RESPEITO DO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENTENCIADO EM SEU MEIO; TE A CARENCIA DE ELEMENTOS CARREADOS AOS AU

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 ELINEADOS PELO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AO ACUSADO M ATHEUS CHAVES DE ALMEIDA, CONSIDERANDO: ANTECEDENTES: E PRIMARIO, CONFORME SUMULA 444 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA; CULPABILIDA DE: QUE E A MEDIDA DA CENSURABILIDADE DA CONDUTA DO SENTENCIADO. CONSIDERO A CULPABILIDADE NORMAL A ESPECIE PENAL. CONDUTA SOCIAL E FAVORAVEL, DE ACORDO COM A TESTEMUNHA ABON

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 NR. PROTOCOLO : 32537-50.2016.8.09.0038 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : MATHEUS COSTA DA SILVA VITIMA : BIANCA CHAGAS DA SILVA ADV MENOR : 26098 GO - CESAR JOSE LEMES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CONTINUACAO ATO INFRACIONAL N: 201600325372 VITIMA : BIANCA CHAGAS DA SILVA REPRESENTADA : MATHEUS COSTA DA SILVA ADV. DR. : CESAR JOSE LEMES AO

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PRINCIPIO CONSTIT UCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO DISPOSTO NOS ART IGOS 59 E 68 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA A SER APLICADA AO ACUSADO LANDERSON RODRIGUES SOUZA QUANTO A RECE PTACAO DO VEICULO VW/GOL CULPABILIDADE: CONSIDERO NORMAL, NAO VIS LUMBRANDO MAIOR CENSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE QUE AQ UELA JA CONSIDERADA PELO

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 VALORAR, NEM SEQUER SE PODE COGITAR ACERCA DO COMPORTAM ENTO DA VITIMA POR FIM, CONSIDERO PRECARIA A SITUACAO ECONOMICA DO REU, TANTO E ASSIM, QUE SUA DEFESA FOI PATROCINADA POR DEFENSO R DATIVO ANTE TAIS CONSIDERACOES, FIXO A PENA-BASE, EM 15 (QUINZ E) DIAS DE PRISAO SIMPLES NA 2 FASE DE APLICACAO DA PENA, NAO MI LITA EM FAVOR DO REU NENHUMA ATENUANTE NO ENTANTO, CONST

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PENA BASE EM 1/3 (UM TERCO), FIXANDO-A EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (Q UATRO) MESES DE RECLUSAO, TORNANDO-A DEFINITIVA NESSE PATAMAR, AN TE A INEXISTENCIA DE CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA APLICAVEL AO ACU SADO. OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A P ENA DE MULTA EM 15 (QUINZE) DIAS MULTA, SENDO CADA DIA MULTA ARBI TRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TR