Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS N 1288/2017 (201701713165) NA VERDADE, TRATA-SE DE CRIME AP ENADO COM RECLUSAO (ARTIGO 1 DA LEI N 8.137/90), RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE RECLUSAO DESTA C OMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E JULGAM ENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2017. C AMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 414229-72.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2279 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FERNANDO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO VITIMA : GUILHERME DE SOUZA RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 2279/2016 (201604142299) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 19/12/2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREIT O PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 377677-11.2016.8.09.

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 NR. PROTOCOLO : 178318-46.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1400 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS N 1400/2017 (201701783180) NA VERDADE, TRATA-SE DE CRIME AP ENADO COM RECLUSAO (ARTIGO 1, INCISO I, DA LEI N 8.137/90), RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE RECLU SAO DESTA COMARCA, DEVIDO A I

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS NR. : 1456 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SEBASTIAO LIMA MARCAL FRANCISCO GOMES DA COSTA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1456/2017 (201701846122) INDICIADO: FRANCISCO GOMES DA CO STA VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITUL AR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA ATIPICIDADE, E, COMO CONSE

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICO ESTADUAL INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 126/2017 (201604255638) VISTOS, ETC... TRATA-SE DE CRIME APENADO COM RECLUSAO (ARTIGO 1, INCISOS I E IV, DA LEI 8137/90). ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (FL. 64/66), RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE RECLUSAO DESTA C OMARCA, DEVIDO A INCOM

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARINALDO MARCOLINO VIEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 890/2010 (201701153011) INDICIADO: MARINALDO MARCOLINO VI EIRA VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR E XCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RA ZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIV

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 NR. PROTOCOLO : 191879-74.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1036 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1036/2016 (201601918792) VISTOS, ETC ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - QUE SE ABS TEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMIN

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 AUTOS N 1032/2017 (201701383467) NA VERDADE, TRATA-SE DE CRIME AP ENADO COM RECLUSAO (ARTIGO 1, INCISO I, DA LEI N 8.137/90), RAZAO PELA QUAL DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DE RECLU SAO DESTA COMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCES SO E JULGAMENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 OMARCA, DEVIDO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSO E JULGAM ENTO DO FEITO. P.R.I. CUMPRA-SE. GOIANIA,31 DE JANEIRO DE 2019. M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DOS CR IMES DE DETENCAO E TRANSITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 124058-82.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2275 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUCELIA ROSA GUIMARAES LAURIN

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 O ESTADO INDICIADO : LIBIO DE MORAES BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 1699/2016 (201603115280) VISTOS, ETC... EM RELACAO AO DEL ITO PREVISTO NO ART. 331, DO CODIGO PENAL, ACOLHO O PARECER DO MI NISTERIO PUBLICO DE FLS. 75/77 - TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL - COMO RAZAO DE DECIDIR, QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA ATIPICIDADE, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O