46 resultados encontrados para ento. acao revisional - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 RAREM SATISFATORIAMENTE A INSUFICIENCIA DE RECURSOS, O QUE NAO OC ORRE NO CASO. NESSE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUM ENTO. ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNATORIA. ASSISTENCIA JUDICIARIA. GRATUIDADE DA JUSTICA. INDEFERIMENTO. HIPOSSUFICIENCIA ECONOMICA. PROVA. IMPRESCINDIBILIDADE. AUSENCIA DE FATOS NOVOS A JUSTIFICAR O PEDIDO DE RECONSIDERACAO. I- INEXISTINDO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ADV REQTE : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO 30436 GO - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES DESPACHO : ARACU VARA JUDICIAL PROCESSO: 201203485780 DESPACHO CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DE FLS 82, DEFIRO A DILACAO DO PRAZO PARA QUINZE D IAS PARA A AUTOR CUMPRIR O DESPACHO DE FLS 79 ARACU, 26 DE MAI O DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 424366-72.2015.8.09.0006 : 26 : INDENIZACAO : ISABEL SOARES DE OLIVEIRA ELISANGELA AUGUSTO DE OLIVEIRA LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA REINALDO AUGUSTO SANTANA DE OLIVEIRA ADRIANA AUGUSTO OLIVEIRA GOMIDES REGINALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA REQUERIDO : MARCO AURELIO MENDES GODOI MARCO AURELIO MENDES GODOI ME ADV REQTE : 10406 GO - ALGRIB
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 AUTOR NO ROL DOS INADIMPLENTES JUNTO AO SERASA E ORGANISMOS FINS , DESDE QUE O DEBITO EM QUESTAO ESTA SENDO OBJETO DE DISCUSSAO J UDICIAL . 2- CONFORME ENTENDIMENTO DESTE TRIBUNAL , O LEVANTAMENT O , PELO REU , DAS QUANTIAS DEPOSTITADAS EM JUIZO , DESDE QUE ALE GADA EM CONTESTACAO A INSUFICIENCIA DE DEPOSITO , CONSTITUI DIREI TO DO CREDOR , INDEPENDENTEMENTE DE CONCORDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 ADV REQTE : 30266 GO - HERMINIO ANTONIO DA CRUZ DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO, NO CASO, OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATU ITA A REQUERENTE. CITE-SE O INSS PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAR A DEFESA QUE ENTENDER CABIVEL, SOB PENA DE INCOR RER NOS EFEITOS DA REVELIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 285 E 319, AMB OS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CITE-SE. INTIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 RQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS ADV RQTE : 14296 GO - OSVALDO ANTONIO RODRIGUES DESPACHO : AUTOS: 201601428701 DESPACHO DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA. INTI ME-SE O AUTOR A COMPROVAR A EXISTENCIA DE PREVIO REQUERIMENTO ADM INISTRATIVO DE REVISAO DO BENEFICIO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PEN A DE INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL. GOIANIA, 02 DE MAIO DE 201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 A SEGUNDA VIA APRESENTADA COM AS COPIAS DOS DOCUMENTOS, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTE AS INFORMACOES. APOS, DESE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NO PRAZO DE 10 DIAS. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. JUSSARA, __08___ DE SETEMBRO DE 2016. VOLNEI SILVA FRAI SSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99323-93.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PROTOCOLO N: 201202117915 AUTOS N: 3644/12 VISTOS ETC. DO CONTEUD O DOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE JA HOUVE A ENTREGA DA PRESTACAO JURIS DICIONAL DA PRESENTE DEMANDA PELO JUIZ, COM O RESPECTIVO TRANSITO EM JULGADO, O QUE, NO ENTANTO, NAO IMPEDE A HOMOLOGACAO DE ACORD O CELEBRADO ENTRE AS PARTES, A QUALQUER TEMPO, INOCORRENDO AFRONT A AOS ARTIGOS 463 E 471 DO CODIGO DE PROC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 DESPACHO DO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE A INTIMACAO DE FOLHA S 45 FOI RECUSADA POR POLIANNA (PESSOA ESTRANHA AOS AUTOS). VEJASE JULGADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA SOBRE O TEMA: AGRAVO DE INSTRUM ENTO. ACAO REVISIONAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. APLICAC AO DO CPC/73. TEORIA DO ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. TERMO A QUO DE CONTAGEM DO PRAZO PARA IMPUGNACAO. I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 E COMPROVE A INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM OS CUSTOS D E UM PROCESSO JUDICIAL. INCUMBE A PARTE AGIR COM BOA-FE (ART. 5 D O NCPC) E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JUSTO (ART. 6 DO NCPC), TRAZENDO OS ELEMENTOS PROBATORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSI DADE DE GRATUIDADE DE JUSTICA. NO CASO DA PESSOA JURIDICA, A JURI SPRUDENCIA VEM NO SENTIDO DE QUE "A COMPROV