4 resultados encontrados para entorpecente quando do cometimento - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 NTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDAD E PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTEN DIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILIC ITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHO E, PORTANTO, DE OBTER BE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1423 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 51638-89.2012.8.09.0175 79 EXECUCAO PENAL ANDREASIO FEITOSA DA SILVA SAUDE PUBLICA 22008 GO - NILSON PEDRO DA SILVA 32801 GO - BRUNO DE OLIVEIRA PIRES PORTO 19225 GO - JOSE NIERO DESPACHO : "...INTIME-SE O SENTENCIADO, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO CONST ITUIDO, PARA AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO A SE
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 972 preventiva, no processo nº 0009805-69.2016.8.26.0566, em que ele foi denunciado como incurso no artigo 157, caput, do Código Penal. Busca a concessão de liberdade provisória, alegando que o paciente, que possui residência e trabalho fixos, cumpre os requisitos para tanto. Argumenta, mais, que o paciente estava sob o efeito de