CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2155 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000439-18.2018.8.05.0198 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Planalto Autor: Interligacao Eletrica Paraguacu S.a Advogado: Gustavo Marques De Oliveira Queiroz (OAB:MG147667) Advogado: Eduardo Muzzi (OAB:MG25508) Reu: Francisco De Assis Alves De Ataide Advogad

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 - JOSIVAN ALMEIDA DE LIMA - MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S.A. 626 Montagens Elétricas Ltda. formaram um consórcio para atender a demanda da Mata de Santa Genebra Distribuidora S.A. (2ª Reclamada), na implantação da Subestação Fernão Dias, ampliação das Subestações Araraquara II, Itatiba, Santa Bárbara PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO D'Oeste e Bateias, inclu

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 1319 Reclamada e ETE, sob o regime de empreitada, para fornecimento argumentos adversos, sucumbentes à fundamentação. de equipamentos, materiais, sistemas, comissionamento, testes, Nessa esteira, faz-se desnecessária maior manifestação, estando treinamento e ensaios de tipo e de operação, incluindo a execução todas as matérias aqui analisadas e fundamentadas, i

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 318/337 e seguintes). 1324 Nego provimento. Nesse sentido, aliás, está centrada a tese defensiva da 3ª Reclamada, ora Recorrente, ao revelar que "A empresa que atuou na obra da 2ª Reclamada juntamente com a 1ª Reclamada PREQUESTIONAMENTO CONSTRUTORA MARINHO LTDA. é o consórcio GRID Não compete ao Juiz refutar todos os argumentos na ordem e na SOLUTIONS/ETE-LOTE A

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 1124/1129), pretende a condenação subsidiária da 3ª Ré. 1326 D'Oeste e Bateias, incluindo projetos básico e executivo, execução das obras civis e montagem eletromecânica, e fornecimento total de equipamentos e materiais, conforme acordo operacional (fls. Preparo comprovado (fls. 1090/1093). 318/337 e seguintes). Contrarrazões nos autos (fls. 1120/1123 e 1132/1145

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 644 D'Oeste e Bateias, incluindo projetos básico e executivo, execução das obras civis e montagem eletromecânica, e fornecimento total de equipamentos e materiais, conforme acordo operacional (fls. 318/337 e seguintes). INTIMAÇÃO Nesse sentido, aliás, está centrada a tese defensiva da 3ª Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da De

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 1329 Reclamada), na implantação da Subestação Fernão Dias, publicado em 02/02/2022. ampliação das Subestações Araraquara II, Itatiba, Santa Bárbara Em face da manutenção da responsabilização solidária da 3ª D'Oeste e Bateias, incluindo projetos básico e executivo, execução Reclamada, resta prejudicada a análise do recurso adesivo do das obras civis e

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 7195 "o fornecimento dos equipamentos, materiais, sistemas, obrigações do empreiteiro, salvo se aquele for empresa comissionamento, testes, treinamento e ensaios de tipo e de incorporadora ou construtora, exceção justamente na qual se operação, incluindo a execução dos serviços de projeto básico, enquadra a MSG, já que esta tem como um dos seus objetos topo

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 art. 373, II do CPC. 7199 "a) A CONTRATANTE firmou com MSG - MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A. ('CLIENTE' ou 'CLIENTE FINAL' o Consigna-se, outrossim, que eventual cláusula de contrato para a execução do Projeto Fernão Dias ('CONTRATO irresponsabilização da tomadora em relação às verbas trabalhistas PRINCIPAL' - Anexo I); devidas pela prestadora de serv

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 7208 subsidiária. Esse entendimento é compatível com a natureza operação, incluindo a execução dos serviços de projeto básico, alimentar dos créditos trabalhistas e com a consequente exigência topografia, sondagem, medição de resistividade do solo, projeto de celeridade em sua satisfação. executivo, bem como os serviços de construção (obras civis e mo