Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1965 DECLARAÇÃO e, ainda, CONDENARAM os embargantes, em razão da interposição de embargos de declaração meramente protelatórios, no montante equivalente a 1% do valor atualizado da causa, nos exatos termos do artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE NULIDADE OU ERRO MATE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2019 QUE, DIANTE DISSO, NÃO SÃO PROPRIETÁRIAS DO BEM, MAS SIM A CREDORA FIDUCIÁRIA - IMPOSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO DO IMÓVEL EM HASTA PÚBLICA PARA A EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO, O QUAL, TECNICAMENTE, SEQUER EXISTE - PROPRIEDADE QUE NÃO É DO CASAL, QUE DETÉM A MERA COMUNHÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS E OBRIGACIONAIS APELANTE QUE,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1291 KOJIMA - Apelado: Sul America Seguro Saude S/A - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE REAJUSTE EM PLANO DE SAÚDE COLETIVO. IMPROCEDÊNCIA. MAJORAÇÃO POR SINISTRALIDADE. ÍNDICES RAZOÁVEIS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. INAPLICABILIDADE DAS RESTRIÇÕES PREVISTAS PAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1531 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1993 PERÍCIA JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO AO LAUDO. PARTE QUE NÃO IMPUGNOU O LAUDO ATRAVÉS DE SEU ASSISTENTE TÉCNICO. IMPOSSIBILIDADE DE CRÍTICAS, SEM O CONHECIMENTO CIENTÍFICO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 2262 76513/SP) Nº 0030224-28.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Cooperativa Real de Habitação - Apelado: Bertha Gomes Ribeiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso. V. U. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 226 seu modo de cálculo. Não bastasse, eventuais gastos adicionais deveriam ser comprovados, mediante prova contábil, e aprovados em Assembleia Geral, o que não ocorreu. Além disso, nem se diga que eventual autorização da assembleia, da qual a autora não participou, mencionada pela ré em contestação, poderia afe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2335 GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2309 Cooperativa Habitacional - Apelado: José Carlos de Brito - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COOPERATIVA. AQUISIÇÃO DE UNIDADE RESIDENCIAL. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. VERDADEIRA NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE AS PARTES DEVE DETERMINAR O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AO NEGÓCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1289 sentença coletiva proferida na ação civil pública nº 1998.01.1.016798-9 pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF. (STJ - REsp 1391198/RS data de afetação: 03/02/2014; trânsito em julgado: 10/08/2015). O E. Superior Tribunal de Justiça decidiu ainda pela