Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1452 10 CONTRATANTE IVAN VASCONCELOS BRITO JÚNIOR Juiz de Direito Presidente da Comissão Gestora - FUNJURIS CONTRATANTE PEDRO ANTÔNIO PASSOS DE OLIVEIRA Sócio-Gerente da Empresa UFC ENGENHARIA LTDA CONTRATADA SUBDIREÇÃO GERAL Processo Administrativo nº 03596-2.2015.001 Assunto: Aplicação de penalidade Advertência TCP Tecnolog

Publicações Administrativas ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Publique-se. Documento assinado eletronicamente por Renato Barth Pires, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 11/07/2017, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DECISÃO Nº 2912628/2017 - DFORSP/SADM-SP/NUCT/SUFT PARECER N° 26/2017-NUCT/SUFT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2016-RP PROCESSO SEI N° 0009180-78.2017.4.03.8001 EMPRESA: FERRARI & FERRARI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP CNPJ/MF: 02.259.171/0001-65 Vistos, etc. 1 . Te

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 1088 ADVOGADO NICOLE DE ALMEIDA BITTENCOURT(OAB: 23579/CE) NICE ALBUQUERQUE HENRIQUE Certifico que o crédito exequendo foi integralmente satisfeito, remanescendo o valor de R$ 2.699,91, pertencente à executada RECLAMADO MVA ENGENHARIA LTDA - EPP (Id b759954). Intimado(s)/Citado(s): Certifico, ainda, que a notificação postal à empresa retro informa a entrega do obje

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3338 17 à natureza do contrato jurídico administrativo por ser pacífico e incontroverso o fato de que somente será devido o recolhimento do FGTS nos casos em em que houver a perda da característica essencial da avença, qual seja, a sua temporariedade (STF, RE 765320 Repercussão Geral).4. Recurso conhecido e parcialmente provido.. DECISÃO: “

Publicações Judiciais ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria da Sétima Turma 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0011760-56.2008.404.7100/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : WOLF GRUENBERG ADVOGADO : Jose Carlos Cal Garcia Filho e outros : Eduardo Ferreira da Silva e outro : Antonio Carlos de Almeida Castro e outro : Daniel Muller Martins e outro APELANTE ADVOGADO : BETTY GUENDLER GRUENBERG : Jose Francisco Fischinger Moura de Souza e outro : Thiele Zinn Panta APELANTE : MA

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 13056 correios e a situação atípica causada pela pandemia de covid-19, Vistos, reputo prudente determinar a repetição do ato citatório, desta vez Considerando a modalidade utilizada para envio da notificação via oficial de justiça. (carta simples) que não permite a consulta acerca da efetiva Tendo em vista que o Art. 34 da Consolidação das Normas da entrega do

Judiciário ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3703 Vistos etc. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ZOOM TECNOLOGIA LTDA contra ato praticado pela Presidência deste Tribunal Regional do Trabalho, que, em decorrência de atraso na entrega do objeto do Contrato Administrativo 12/2019, aplicou à Considerando que o julgamento dos embargos de declaração impetrante penalid

Caderno único ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1311ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de julho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 1690/11) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls. 33/34, com T.C.P. em 12/10/2023. Advogado: Dr. CLEITON LEAL GUEDES - OAB

Diário da Justiça ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6959/2020 - Segunda-feira, 3 de Agosto de 2020 835 endereço fornecido e sendo este insuficiente, não há que se falar ausência de comunicação. 4. Portanto, não havendo atraso na disponibilização do bem e subsistindo inadimplência do comprador não há culpa da vendedora na rescisão contratual capaz de responsabilizá-la pelos lucros cessantes perseguidos. 5. As arras são utilizadas na fase de negociação do contrato ou entrega do objeto, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 220 Processo 1004697-77.2020.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Mota Ferreira Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, o qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em tod