Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2349 Ante o exposto, conheço os embargos declaratórios opostos e no mérito os ACOLHO, ficando o dispositivo da sentença de fls. 99/104 com a seguinte redação: Com tais considerações, julgo procedente o pedido (art. 487, I, do Código de Processo Civil), confirmando-se a tutela concedida (fls. 53/55) para co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 724 Processo 1001338-17.2020.8.26.0543 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Danilo Willian Alves de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em corolário, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 411 pela entidade devedora valor a mais do que o executado. Intime-se. - ADV: CAROLINA CANDIDO PEREIRA (OAB 417704/SP) Processo 0003174-82.2020.8.26.0271 (processo principal 1002010-65.2020.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Henrique Costa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2802 Processo 1001389-91.2019.8.26.0695 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Entregar Walmir Pereira Modotti - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Primeiramente, providencie a serventia a reclassificação do feito ao fluxo do Juizado Especial da Fazenda Pública. Preenchi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4736 dias. No mesmo prazo, apresente o autor o comprovante de pagamento a que se refere o documento de fls. 71/72. Após, cls. Int. - ADV: PAULO ALVES DOS ANJOS (OAB 149024/SP), DANIELLA ROMANI (OAB 181258/SP) Processo 1006880-93.2018.8.26.0152/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Luciana Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 514 Processo 1004102-49.2021.8.26.0281 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização por Dano Material - Ricardo Augusto Albino - Providencie a parte autora no prazo de 10 dias e sob pena de indeferimento da inicial, a correção do cadastro processual, com as devidas retificações e/ou inclusões, conforme ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3929 acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8101 sobre as pesquisas juntadas, manifeste a parte autora, no prazo legal, sob pena de extinção. - ADV: CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP) Processo 1001893-85.2021.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Airton Silveira Bueno & Cia Ltda Me - Vistos, Considerando com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4736 dias. No mesmo prazo, apresente o autor o comprovante de pagamento a que se refere o documento de fls. 71/72. Após, cls. Int. - ADV: PAULO ALVES DOS ANJOS (OAB 149024/SP), DANIELLA ROMANI (OAB 181258/SP) Processo 1006880-93.2018.8.26.0152/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Luciana Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3867 processual (arts. 5º e 6º do CPC), informo que as partes poderão interpor recurso contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do respectivo preparo recursal (art. 42 da Lei 9.099/95 e art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/03). O preparo corresponde ao valor in