Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4736 121 DA INICIAL - ÓBICE AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - SENTENÇA ANULADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Discute-se no presente recurso se há, ou não, causa a justificar o indeferimento da inicial. 2. O art. 319, do Código de Processo Civil/2015, enumera, em seus incisos, os requisitos para a elaboração de uma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4203 164 obter vantagem indevida. Quanto ao prequestionamento, esta Corte tem entendido ser desnecessária a manifestação expressa dos dispositivos legais utilizados para a conclusão do julgamento, bastando que as matérias postas em discussão tenham sido apreciadas adequadamente. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 295143-20.2010.8.09.0175 : 1765 : REVOCATORIA (PAULIANA) : YY FHYY KYY KYY EKY REQUERIDO : TAY KRY AMOY ADV REQTE : 12514 GO - MARIA ALDACIRA GRACIANO 24502 GO - RUBIA CRISTINA BARBOSA DA SILVEIRA ADV REQDO : 13529 GO - PAULO SERGIO CARVALHAES DESPACHO : ARQUIVEM-SE (FL. 164). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 2

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ADV REQTE : 16566 GO - WILLIAN CAVALCANTI DE ARAUJO ADV REQDO : 33360 GO - LORENA CAROLINNE SILVERIO GANDARA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA ___/___/__ _, AS ___:___ HORAS. O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERA SER APRESENTADO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, DEVENDO AS PARTES INFORMAREM SE COMPARE CERAO INDEPENDENTE DE INTIMACAO. EM CASO NEGATIVO, INTI

Seção II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ADV REQTE : 6425 GO - LENITA ANDRADE DA CUNHA MATOS DESPACHO : SOBRE O LAUDO PERICIAL, OUCAM-SE AS PARTES EM 5 DIAS APOS, AO MP , VINDO-ME CONCLUSOS INTIME-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : : : : : : 284582-97.2011.8.09.0175 1831 INVENTARIO ATL AAT( JTMA MHM MHM ADV REQTE : 24913 GO - MARIO CHRISTIAN PERDOSO DE OLIVEIRA 39967 GO - GREG

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 REGINALDO LISBOA ADV REQTE : 16812 GO - GEORGE HENRIQUE ALVES DANTAS DESPACHO : CUIDA-SE DE PEDIDO DE ALVARA JUDICIAL EM QUE FIGURAM COMO REQUERE NTES I.R.P. E R.L., OPORTUNAMENTE QUALIFICADOS. INSTRUMENTALIZOU O PEDIDO COM OS DOCUMENTOS PERTINENTES. A TENTATIVA DE INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO NAO OBTEVE SU CESSO, NAO SENDO ENCONTRADA NO

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DOCUMENTOS ACOSTADOS NA CONTRACAPA DOS AUTOS, NO PRAZO DE CO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 5 (CIN : : : : : 133841-74.2013.8.09.0175 884 REVISIONAL DE ALIMENTOS ADS MDSS MDSS ADV REQTE : 37755 GO - FERNANDO MENDES DA SILVA ADV REQDO : 17286 GO - VANIA APARECIDA DE ALMEIDA CASTRO DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS MOVIDA

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 O DA TUTELA JURISDICIONAL PLEITEADA NA INICIAL, DESNECESSITANDO D A MOVIMENTACAO DA MAQUINA JUDICIARIA, CABENDO AO ESTADO-JUIZ DAR EFETIVIDADE NO SENTIDO DE PROMOVER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, CONSOANTE NORMA DISPOSTA N O ARTIGO 267, INCISO III, C/C 238, TODOS DO CPC. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JUL

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 CIENTE DO CONTEUDO, ACEITOU A CONTRAFE E NAO EXAROU SUA ASSINATU RA NO MANDADO. ISTO POSTO, EXTINGO O FEITO COM FUNDAMENTO NO ARTI GO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NOTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 12 A LEI 1.060/50. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUN

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 REQUERIDO ADV REQTE : ERJ : 24199 GO - MARIA CRISTINA LOZOVEY 39238 GO - EUZEBIO TAVARES DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA ADVOGADO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEI TO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO. NR. PROTOCOLO : 388530-55.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 3013 NATUREZA : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA REQUERENTE : ELG REQUERIDO : FGL ADV REQTE : 25035