10.001 resultados encontrados para enumeradas no art. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2317 1060 RELAÇÃO Nº 0091/2020 ADV: SAULO MOURA GADELHA (OAB 25057/CE) - Processo 0000074-24.2018.8.06.0182 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: LUCIANO FERREIRA DA SILVA - Cumpra-se a segunda parte do despacho de fl. 21, de teor seguinte: “Ato contínuo, se o réu alegar quaisquer das matérias enumeradas no art. 337 do Código de Processo Civil, e nos termos do art. 351 d
0009340-21.2010.403.6103 - MARIA BENEDITA RAMOS(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Em tempo, considerando-se que o representante do INSS compareceu em Secretaria, teve vista ao autos e, inclusive, apresentou contestação, dou-o por citado, nos termos do art. 214, 1º, do CPC.A peça defensiva não traz nenhum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, tampouco traz qualquer das matérias enumeradas no art. 301, CPC, d
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1391 696 8. PROCESSO Nº 233-95.2014.8.06.0217 AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE: MARIA EDILEUZA MONTEIRO BRASIL REQUERIDO: O MUNICÍPIO DE UMARI ADVOGADO: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA, OAB/CE 16.190 INTIMAÇÃO DE ADVOGADO INTIMO-O DE TODO O CONTEÚDO DO DESPACHO DE FLS. 58, QUE ADIANTE TRANSCREVEMOS: R.H. EM SEDE DE PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES (ART. 323, DO CPC), VERIFICO QUE O RÉU ALEGOU
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 2334 482.01.2010.011410-1/000000-000 - nº ordem 889/2010 - (apensado ao processo 482.01.2010.010528-6/000000-000 - nº ordem 813/2010) - Sustação de Protesto - R ALVES DE OLIVEIRA ME X NORPACIM - CIMENTOS E ARGAMASSAS LTDA. Fls. 52 - 1. Intime-se a requerida para que em 5 (cinco) dias promova o recolhimento da con
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1967 Processo 0005027-84.2020.8.26.0576 (processo principal 1028905-89.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - Vando Moreira dos Santos Marcenaria Me - “Quanto a devolução da carta de citação/intimação retro, manifeste-se a parte autora” - ADV: ANDRE TEIXEIRA MEDEIROS (OAB 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ADV REQTE : 26375 GO - EDER CESAR DE CASTRO MARTINS DESPACHO : ASSIM SENDO, RECEBO A PETICAO INICIAL. CITE-SE O INSS, POR SUA PR OCURADORIA JUDICIAL, PARA, NO PRAZO LEGAL (ARTS. 335 C/C 183 DO C PC/2015) OFERECER CONTESTACAO AOS PEDIDOS INICIAIS. PROCEDA-SE RE ALIZANDO O ATO POR REMESSA DOS AUTOS. SE HOUVER, NA CONTESTACAO, A ALEGACAO DE QUAISQUER DAS MATERIAS ENUMERADA
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1915 ao requerente nos autos principais. Nada Mais. - ADV: FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS (OAB 189178/SP) Processo 0030289-41.2017.8.26.0576 (processo principal 0070938-29.20
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2579 449 intime-se o autor para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intimações e expedientes necessários. Viçosa do Ceará, 24 de março de 2021. Fábio Rodrigues Sousa Juiz de Direito [Assinado por Certificação Digital] ADV: MARCIA SALES LEITE SILVEIRA (OAB 11371/CE) - Processo 0050870-48.2020.8.06.0182 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
2958/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1326 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO A parte autora requer (id:1bdb058), com fulcro no art. 1.048, I, do JUSTIÇA DO TRABALHO CPC, que lhe seja concedida a tramitação preferencial do feito, afirmando que “é portador de doença grave, tendo o mesmo sido ATOrd - 0010094-85.2017.5.18.0001 aposentado por invalidez pelo Instituto Nacional do Seguro Social – AUTOR: DIVINO A
0000865-43.2014.403.6004 - ERICA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO GONCALVES(MS013327 ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Trata-se de ação de conhecimento em que a parte autora busca a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, devido à ausência de compensação de uma lâmina de cheque na data aprazada.De início, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, em vista da declaração de f. 16, com fundamento no