10.001 resultados encontrados para enumeradas no art. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
0000865-43.2014.403.6004 - ERICA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO GONCALVES(MS013327 ALBERTO SIDNEY DE MELO SOUZA FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Trata-se de ação de conhecimento em que a parte autora busca a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, devido à ausência de compensação de uma lâmina de cheque na data aprazada.De início, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, em vista da declaração de f. 16, com fundamento no
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 61468-89.2017.8.09.0018 155 ACAO PREVIDENCIARIA ADEILMA FERNANDES REIS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 34248 GO - FERNANDO RODRIGUES PESSOA 34362 GO - HENRIQUE MENDES STABILE DESPACHO : "SE A PARTE REQUERIDA ALEGAR QUAISQUER DAS MATERIAS ENUMERADAS NO ART. 337 DO NCPC, FATOS IMPEDITIVOS, M
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2579 450 ADV: REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 21226/CE) - Processo 0050928-51.2020.8.06.0182 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - REQUERENTE: José Ribamar Apoliano - Concedo a(o) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, na forma do art. 98 e seguintes do CPC/2015. Dispenso de ofício a realização de audiência de conciliação prévia, ante
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1689 (OAB 115665/SP) Processo 1002835-98.2019.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Daiane da Silva Guerreiro Barboza - Brain da Costa - - Lilian Rayani Virginio - Vistos. À réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora observar, especialmente, se
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1789 se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC/2015, em face da disposição do art. 351 do mesmo “Códex”, como também deverá explicitamente manifestar sobre os eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2113 - Banco CSF S/A - À réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC/2015, em face da disposição do art. 351 do mesmo Códex, como também deverá explicitamente
Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 ELIAS ESCOLA. R: ELUCAS DE PAULA. R: ENILSON PAULO DOS SANTOS. R: ERCILIO GOMES DA SILVA. R: ERONDINA MAIA RIOS E CAMARA. R: ESPERIDIAO BIANO DOS SANTOS. Adv(s).: DF8799000A - ROGERIO LUIS BORGES DE RESENDE, DF3482500A - AMANDA RABELO DE MESQUITA PELLES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA AOS DISP
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1547 Processo 1038176-20.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Leandro da Silva Santos - Banco Volkswagen SA - À réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1898 170604/SP), ANTONIO CARLOS RUIZ C ALVELAN (OAB 98932/SP) Processo 1008821-62.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Camila Borges Brandão - Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - À réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora observar, especialm
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1808 S/A, declarando-a extinta, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para os fins acima explicitados. A parte requerida arcará com as verbas decorrentes da sucumbência, envolvendo despesas processuais corrigidas a partir do desembolso e honorários advocat�