10.001 resultados encontrados para enumeradas no art. - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1391 700 DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DAS MATÉRIAS PRELIMINARES ARGUIDAS NA CONTESTAÇÃO, PODENDO JUNTAR PROVA DOCUMENTAL. EXPEDIENTES DE PRAXE. UMARI/CE, 12 DE JANEIRO DE 2016. (A.A) HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA - JUIZ DE DIREITO - RESPONDENDO. 28. PROCESSO Nº 290-16.2014.8.06.0217 AÇÃO: ORDIN
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1391 701 NO ART. 301, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM ISSO, NOS TERMOS DO ART. 327, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DAS MATÉRIAS PRELIMINARES ARGUIDAS NA CONTESTAÇÃO, PODENDO JUNTAR PROVA DOCUMENTAL. EXPEDIENTES DE PRAXE. UMARI/CE, 12 DE JANEIRO DE 2016. (A.A) HYLDON MASTERS
Cite-se. Caso o réu alegue alguma das matérias enumeradas no art. 337 do CP C, dê-se vista à parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias. Não havendo a alegação de matérias enumeradas no art. 337 do CP C, ou, certificado o decurso do prazo sem manifestação, venham conclusos para fixação dos pontos controvertidos. Int. CAMPINAS, 14 de janeiro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013763-78.2020.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: VALDINEI DA COSTA Advogados do(
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 146 90 H O Cls. Mantenha-se o despacho de fls.36 e 37. Nos termos do art. 327 do código de processo civil, abra-se vista ao autor pelo prazo de 10 (dez) dias.Art. 327. Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 301, o juiz mandará ouvir o autor no prazo de 10 (dez) dias, permitindo-lhe a produção de prova documental. Ve
Caso o réu alegue alguma das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, dê-se vista à parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias. Não havendo a alegação de matérias enumeradas no art. 337 do CPC, ou, certificado o decurso do prazo sem manifestação, venham conclusos para fixação dos pontos controvertidos. Sem prejuízo, oficie-se ao juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Federal de Campinas dando-lhe ciência da propositura da presente ação. Int. CAMPINAS, 8 de outubro de 2018.
Trata-se de ação de conhecimento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em que a parte autora busca a concessão de aposentadoria por idade na condição de trabalhador rural.A inicial foi instruída com procuração e documentos (f. 12-29).Vieram os autos conclusos.É a síntese do necessário. Fundamento e decido.De início, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF/88 e do art. 4º, da Lei n.º 1.060/50.A a
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2243 se o credor/autor quanto a certidão retro do Sr. Oficial de Justiça (conteúdo da certidão no site)* - ADV: DANIELA MARIA FERREIRA ROSSINI (OAB 230327/SP) Processo 1028571-50.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rogério Santanielo Silva “Expeça-se mandado de cit
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 2664 OAB/SP 277021 - ADV FLAVIO LUIS BRANCO BARATA OAB/SP 126018 - ADV VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO OAB/SP 226776 482.01.2010.015242-0/000000-000 - nº ordem 1194/2010 - (apensado ao processo 482.01.2010.015213-2/000000-000 - nº ordem 1186/2010) - Declaratória (em geral) - MARIA NUNES LIBERAL X UNIMED DE PRESID
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7251/2021 - Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 328 COMARCA DE SANTARÉM UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DE SANTARÉM - 1 VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0013074-40.2019.8.14.0051 ASSUNTO: Crimes de Tr nsito PARTE(S) RÉ(S): CARMEN DA CONCEICAO AFLALO CARNEIRO Patrono: Dr. FRANCISCA IVETE OLIVEIRA (OAB - 21018) 1 ¿ Ante a inexistência de qualquer das hipóteses de absolvição sumária que estão enumeradas no art. 397 do CPP, em que pese a(s) inteligente(s) res
apresentar contestação no prazo legal.b) caso o réu alegue alguma das matérias enumeradas no art. 301 do CPC, dê-se vista à parte autora para réplica, em 10 (dez) dias;c) não havendo a alegação de matérias enumeradas no art. 301 do CPC, ou, certificado o decurso do prazo sem manifestação, abra-se vista às partes para a especificação de provas, no prazo de 05 (cinco) dias;Cópia deste despacho servirá de :Carta Precatória 30/2016 SO à uma das Varas Federais de Campo Grande/MS p