1.423 resultados encontrados para enumerados pelo artigo - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1401 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 AUTOS NR. : 3006 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : RUBENS JOSE DIAS SUELI MARTINS DE OLIVEIRA DIAS REQUERIDO : CAMPOS VERDES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADV REQTE : 26403 GO - ANTONIO CARLOS MORAIS JUNIOR 2691 TO - JOSE UMBERTO NUNES DUARTE JUNIOR 3334 GO - MARCIA HELENA FERREIRA 21755 GO - BRUNO CARVALHO MACHADO 27270 GO - ELZA HELLENA DELLA PENNA MAIA DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 E O EXPOSTO, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA QUE SEJA FEITA A JUNTADA DOS REFERIDOS DOCUMENTOS. GOIANIA, 04 DE AGOSTO D E 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99254-73.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO ITAUCARD S.A REQUERIDO : CIRO DOS SANTOS DE PAULA BORGES ADV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 360269-93.2013.8.09.0051 1529 ACAO MONITORIA ECONOMIX FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA MARIA LUCENE BARBOSA 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO 41450 GO - TALITA DELFINO MANGUSSI E SOUZA DESPACHO : AUTOS N.: 201303602690 D E S P A C H O COMPULSANDO OS AUTOS, VERI FICO QUE A PARTE AUTORA
Igualmente, saliento que o novo Código de Processo Civil, em seu artigo 322, § 1º, impõe a interpretação dos pedidos deduzidos na inicial em consideração ao conjunto da postulação. Assim, ainda que a petição inicial refira-se expressamente à tutela de urgência antecipada de caráter antecedente, verifico que a hipótese dos autos melhor amolda-se à espécie incidental da medida de urgência requerida, eis que a ação conta com todos os seus elementos suficientemente delineados.
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2076 PROCESSO :0005403-68.2015.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 216/2015 - Parapua AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.L.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005405-38.2015.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 27/2015 - Parapua AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.V.S.F. VARA:JUIZADO ESPEC
00056 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0009419-68.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.009419-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES GLAUCIA CAPPOCIO ALEXANDRE DE PAIVA FERNANDES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR MONTCAP MANUTENCAO MECANICA INDL/ LTDA e outro LEONARDO CAPOCIO JU
2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 2095 responsabilidade subsidiária da 3ª ré alcança todo o pacto (...)". "EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA. HIPÓTESE. EFEITO DE RECURSO. Assim, observa-se que a matéria já foi devidamente analisada, IMPOSSIBILIDADE. Os embargos de declaração não figuram no rol inclusive, a sentença foi clara quanto a elas, nada tendo a ver com a d
2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1443 sentença autorizou a dedução das parcelas pagas sob idênticos decidido. Nunca, reformar a própria sentença ou acórdão. Para se títulos. No entanto, data venia, deixou de pronunciar-se a respeito modificarem as questões já decididas, existe o recurso ordinário, da aplicabilidade da Orientação Jurisprudencial nº 415, do SDI-1, do que o recorrente agora
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5524 Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno deste E. TRT da 15ª Região. Relatados. 1ª TURMA - 2ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO AUTOS N. 0011565-18.2015.5.15.0090 1º RECORRENTE: SAMUEL MEIBACK ROSA NETTO VOTO 2ª RECORRENTE: DURATEX S.A. ORIGEM: 3ª VARA
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2795 eletronicamente. Em observância ao disposto no artigo 460, caput e §§ do Novo Código de Processo Civil, à revogação do artigo 151 e à nova redação ao artigo 152, ambos das NSCGJ, ficam as unidades judiciárias dispensadas da transcrição de depoimento colhidos em meio audiovisual também nas comp