Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 . NAO OBSTANTE O JUIZ POSSA E DEVA CONHECER DE OFICIO SITUACOES Q UE IMPECAM O SEGUIMENTO DA ACAO PENAL, A PRESENCA DA DEFESA E SAL UTAR PARA QUE SE VENCA HIPOTESES POR VENTURA NAO NOTADAS PELO JUL GADOR. DAI, PORQUANTO, A RAZAO DA NOMEACAO DE DEFENSOR MESMO ANTE A AUSENCIA E DESCONHECIMENTO DO PARADEIRO DO ACUSADO. COMO NESSE CASO NAO FOI AVENTADA POSSIBILIDADE DE ABSOL

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 A A ACUSACAO. ASSIM, FOI NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. A DEFENSORIA MANIFESTOU-SE CONTRARIAMENTE A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS E DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO. E O RELATO. DECIDO. DE FATO, NAO SE PODE EXIGIR, SENA O COMO MERO CUMPRIMENTO DE FORMALIDADES PROCESSUAIS, QUE A DEFENS ORIA CONSIGA PRODUZIR PECA TECNICA ADEQUADA.