TJGO 09/07/2018 - Pág. 31 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018
A A ACUSACAO. ASSIM, FOI NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA APRESENTAR
RESPOSTA A ACUSACAO. A DEFENSORIA MANIFESTOU-SE CONTRARIAMENTE A
PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS E DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA
DO ACUSADO. E O RELATO. DECIDO. DE FATO, NAO SE PODE EXIGIR, SENA
O COMO MERO CUMPRIMENTO DE FORMALIDADES PROCESSUAIS, QUE A DEFENS
ORIA CONSIGA PRODUZIR PECA TECNICA ADEQUADA. NEM MESMO SE PODE DI
ZER QUE BASTARIA UMA DEFESA GENERICA COMO EM REGRA SE VE PROCESSU
ALMENTE PORQUE O DEFENSOR SEQUER PODE FAZER, NESTE INSTANTE, AVAL
IACAO ESTRATEGICA. ACONTECE QUE, SABENDO DESSA REALIDADE, E PRECI
SO ANTES DE DETERMINAR A SUSPENSAO DO PROCESSO AO MENOS A POSSIBI
LIDADE DE SER INVOCADO EM FAVOR DO ACUSADO SUA ABSOLVICAO SUMARIA
. NAO OBSTANTE O JUIZ POSSA E DEVA CONHECER DE OFICIO SITUACOES Q
UE IMPECAM O SEGUIMENTO DA ACAO PENAL, A PRESENCA DA DEFESA E SAL
UTAR PARA QUE SE VENCA HIPOTESES POR VENTURA NAO NOTADAS PELO JUL
GADOR. DAI, PORQUANTO, A RAZAO DA NOMEACAO DE DEFENSOR MESMO ANTE
A AUSENCIA E DESCONHECIMENTO DO PARADEIRO DO ACUSADO. COMO NESSE
CASO NAO FOI AVENTADA POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA, E NAO
A RECONHECENDO DE OFICIO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DA D
ENUNCIA. FEITO ISSO, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO
PRESCRICIONAL EM RELACAO AO ACUSADO, CONFORME ART. 366 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL. TODAVIA, PARA QUE NAO FIQUE NO LIMBO, AINDA Q
UE SEM TER EXPIRADO O PRAZO PARA ETERNIZAR-SE NOUTRO ANDAR, DETER
MINO A ESCRIVANIA QUE: A) DE-SE BAIXA EM EVENTUAIS PROCEDIMENTOS
APENSOS, COMO DETERMINADO NAQUELES AUTOS; B) PROCEDA PESQUISAS EM
ACERVOS E PLATAFORMAS DE ACESSO DA ESCRIVANIA EM BUSCA DE ENDERE
COS DO ACUSADO; CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE JUNHO DE 2018. DENIVAL
FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 226077-11.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 2096
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: RODRIGO SOARES SILVA
ACUSADO
: WEILHAN FRANCISCO PIRES
DESPACHO
:
AUTOS N: 226077-11.2014.809.0175 DECISAO PROCEDA A ESCRIVANIA BUS
CAS NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO (BNMP) E EM DEMAIS PL
ATAFORMAS DE PESQUISA, ACERCA DA EXISTENCIA DE MANDADOS DE PRISAO
EXPEDIDOS EM NOME DO( ACUSADO. APOS, CERTIFIQUE DESTE FEITO. CUM
PRA-SE. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA
JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 152522-18.2009.8.09.0051
AUTOS NR. : 1050
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: RAPHAEL SANTHIAGO BARBOSA DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N: 152522-18.2009.809.0051 DECISAO PROCEDA A ESCRIVANIA BUS
CAS NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO (BNMP) E EM DEMAIS PL
ATAFORMAS DE PESQUISA, ACERCA DA EXISTENCIA DE MANDADOS DE PRISAO
EXPEDIDOS EM NOME DO ACUSADO. APOS, CERTIFIQUE DESTE FEITO. CUMP
RA-SE. GOIANIA, 3 DE JULHO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
Documento Assinado Digitalmente
: 185483-52.2014.8.09.0175
: 2057
: ACAO PENAL
: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS
PATRIK FERNANDES DA SILVA
NEWTON DE SOUZA BARROS NETO OLIVEIRA
: PAZ PUBLICA
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