enunciado do fonaje. provimento para

6 resultados encontrados para enunciado do fonaje. provimento para - data: 31/07/2025

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Processos encontrados

TJSP 16/12/2020 - Pág. 338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 338 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Cristiane de Almeida Hiraoka (OAB: 327254/SP) - Magali Domingues da Silva (OAB: 383979/SP) Nº 1002789-29.2020.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: SERBOM ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS LTDA - Recorrido: Carlos Ed

TJSP 06/05/2022 - Pág. 1990 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1990 autos em 20 de abril de 2022 (propriedades do documento), portanto tempestiva, de modo que não se há falar em revelia. Acerca do tema, veja-se o recente julgado: SENTENÇA QUE DECRETOU A REVELIA COM FUNDAMENTO NO ENUNCIADO 13 DO FONAJE. LEI 9.099/95 E 12.153/09 QUE NÃO PREVÊEM O TERMO INICIAL PARA A CONTESTAÇ

TJSP 21/07/2022 - Pág. 2609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2609 devido encaminhamento. - ADV: JÚLIO CÉZAR SECHIN DO AMARAL SANTOS (OAB 465269/SP), PAULO VITOR GUERRA GONCALVES (OAB 290322/SP), MIGUEL TADEU GIGLIO PAGLIUSO (OAB 191029/SP) Processo 1000176-56.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Oncológico - Geraldo Cassiano de Abreu - Vista à parte

TJSP 10/03/2021 - Pág. 288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 288 DIELSON ROCHA DOS SANTOS - Impetrado: Ilma. Juíza do Juizado Especial Criminal da Comarca de Taboão da Serra - SP Magistrado(a) Patricia de Assis Ferreira Braguini - Concederam a ordem. V. U. Advs: Juliana de Moraes (OAB: 391631/SP) Nº 1000769-25.2020.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível

TJSP 27/01/2022 - Pág. 1858 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1858 - - Vera Lucia de Camargo Bottura - Fls. 35/49: manifeste-se a parte exequente. - ADV: CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP), CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP) Processo 1002845-82.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Alessandra Cristina Campi Andrella - Marce