Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 DESPACHO : ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER AUTOS N. 698/2014 (201401124300) AUTOR A: HERBERT ALVES DE OLIVEIRA REU: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE T RABALHO MEDICO SENTENCA HERBERT ALVES DE OLIVEIRA AJUIZOU A PRESE NTE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER EM FACE DE UNIMED GOIANIA COOPERAT IVA DE TRABALHO MEDICO, ADUZINDO OS SEGUINTES FATOS. RELATA O REQ UERENTE SER USUARIO, HA MAIS

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ADA DE OFICIO." (TJGO - APELACAO CIVEL 424737-10.2013.8.09.0102, REL. DR(A). DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, 5 CAMARA CIVEL, JULGA DO EM 16/04/2015, DJE 1773 DE 28/04/2015) PORTANTO, INEGAVEL QUE A SITUACAO VIVENCIADA PELO AUTOR LHE CAUSOU AFLICAO PSICOLOGICA, ULTRAPASSANDO A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO QUOTIDIANO, A ENSEJA R A CONDENACAO DO CAUSADOR A REPARACAO DO IL

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 APLICABILIDADE DO CDC - ONUS DA PROVA DO AUTOR - INTELIGENCIA DO ART. 333, I DO CPC - NAO COMPORVACAO - SENTENCA MANTIDA.-(...).-A HIPOTESE DOS AUTOS NAO SE ENQUADRA AS SITUACOES ABRANGIDAS PELO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EIS QUE A PARTE CONTRATANTE E PES SOA JURIDICA QUE IRIA UTILIZAR OS SERVICOS CONTRATADOS PARA A ATI VIDADE COMERCIAL A QUE DESENVOLVIA.-INAPLICA

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 , O QUE PROIBE A ANALISE E DECISAO, DE OFICIO, DE ABUSIVIDADES EM CLAUSULAS CONTRATUAIS QUE NAO REFERENCIADAS NO PEDIDO. DITO ISSO , COMO E CEDICO, TODA EXECUCAO PARA COBRANCA DE CREDITO DEVE FUND AR-SE EM TITULO LIQUIDO, CERTO E EXIGIVEL, CONFORME PREVE O ARTIG O 586 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SENDO CERTO QUE, FALTANDO QUAL QUER DESTES REQUISITOS, NAO PODERA O TITULO

Seção II ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO : JOSE FRANCISCO ARANHA : 28459 GO - VAIR HELENA ARANTES PAULISTA 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS ADV REQDO : 8779 GO - ADAIL JOSE PREGO 8331 GO - EDSON OLIVEIRA SOARES DESPACHO : SENTENCA HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, QUALIFICADO NOS

Seção II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 DESPACHO : SENTENCA BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S.A. - BBC, QUALIFICADO NOS A UTOS, AJUIZOU A PRESENTE ACAO MONITORIA EM FACE DE ZILVAR MACEDO DA SILVA E ANDRE LUIS DINIZ LINHARES, IGUALMENTE INDIVIDUALIZADOS , OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE CREDITO NO VALOR DE R$ 37.812,43 ( TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E TRES CENT AVOS). A PETICAO INICIAL FOI INSTR

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NUS DE COMPROVAR O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DA REQUERIDA A ENSEJ AR SUA RESCISAO, O QUE NAO RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS." (TRIBUNA L DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, APELACAO CIVEL N. 1.0112. 06.065605-8/001, RELATOR(A): DES.(A) WANDERLEY PAIVA, 11 CAMARA C IVEL, JULGAMENTO EM 03/12/2014, PUBLICACAO DA SUMULA EM 19/12/201 4) "APELACAO CIVEL DECLARATORIA DE INEXISTE

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 R A CONDENACAO DO CAUSADOR A REPARACAO DO ILICITO POR ELE PERPETR ADO. SEM PREJUIZO DO EXPOSTO, MELHOR SORTE NAO ASSISTE A RE QUANT O A APLICACAO DO ENUNCIADO SUMULAR DE NUMERO 3851, EDITADO PELO S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. ISSO PORQUE, PARA A SUA INCIDENCIA, FAZ-SE NECESSARIA A EXISTENCIA DE INSCRICOES LEGITIMAS E ANTERIOR ES A INSERCAO IRREGULAR DOS DADOS DO CONSU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1872 Supremo Tribunal Federal, que dispõe: As disposições do Decreto 22.626, de 1933 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas que integram o sistema financeiro nacional. No mesmo sentido, a súmula nº 283 do Superior Tribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5911 pericial, abra-se vista às partes para manifestação, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora. 7) Por fim, voltem conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: LUCIMARA PORCEL (OAB 198803/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 1007710-56.2021.8.26.0604 - Proc