Caderno único ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 Nº 138839-5/08 - Execucao de Sentenca - A: MARLY SANTANA RAMOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF09421E Thais Helena Casas Carneiro. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - Alysson Sousa Mourao, Sem Informacao de Advogado. Certifico que em consulta ao Sistema Informatizado deste Tribunal não consta cadastro de oposição de Embargos à presente Execução. De ordem do MM Juiz, ao execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2861 proporcionalidade, assim como das necessidades dos filhos, questões essas, inclusive, já avaliadas em ação própria. Logo, não vislumbrada qualquer circunstância apta a comprovar a alteração financeira da mãe, forçoso concluir que a redução dos alimentos é medida incabível. Desta feita, e como be

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 715 104 Nº 2247387-95.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Agravado: Diego Alerhandro Vieira Leite (M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1265 posse da área concedida pelo poder público municipal, “para que possa utilizar a área, possibilitando a entrada de recursos provenientes de pagamento do preço público”, indicando o Decreto n. 6.790/15, invocando prejuízo. Ao que consta, alertado aliás, pelo próprio r. despacho, o contrato de concessão “remanesce v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 967 contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto técnico de encerramento do antigo vazadouro municipal. Assevera, ainda, que durante a fase de habilitação, a empresa requerida não comprovou a aptidão para a realização do objeto do contrato licitado. Por tal motivo, não haveria possibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 2186 CRUZ CARRER (OAB 155068/SP) Processo 0047438-57.2011.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Renan Carvalho Trevisan - Exmo.Sr. Secretário Municipal da Saúde da Cidade São José dos Campos e outro - Nº Controle 4784/11 Vistos 1. Recebo o recurs

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2693 604 SOUZA e JOSÉ JEAN ALEXANDRE DE MELO nas sanções cominadas no art. 12, II e III, da Lei nº. 8.429/92; (ii) anule o contrato administrativo nº. 2017.12.21.01/SEMASP e aditivos contratuais decorrentes da Concorrência Pública nº. 01/2017-SEMASP, celebrado entre o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) e a Promovida MXM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com o objeto de coleta de r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1771 pela medida de contracautela (ordem, saúde, segurança e economia públicas)”. III. Em realidade, sem elementos seguros em favor da pretensão do requerente, inexiste justificativa para que o Presidente do Tribunal de Justiça, neste remédio de caráter absolutamente excepcional, em antecipação ao verdadeiro juiz natural da ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 181 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora, anote-se. 2. A parte autora pretende a concessão da tutela de urgência, nos moldes de artigo 300, do Código de Processo Civil. O referido dispositivo legal dispõe que “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

220  diário oficial Nº 34.751 .. NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO . Termo Aditivo: 2 Data de Assinatura: 22/10/2021 Vigência: 23/10/2021 a 07/12/2021 Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia Justificativa: Art. 57, I da Lei nº8.666/93. Contrato: 008 Exercício: 2021 Contratado: Empresa SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Endereço: Rua Gomes de Carvalho, 1510, Vila Olímpia, CEP. 04547-005 – São Paulo/SP. ORDENADOR: Eduardo de Castro Ribeiro Junior Pr