Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000556/2021. Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Lar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 47 dias. Assinatura: 21/02/2022. Processo Sei nº1480.01.0003452/2021-86. 6 cm -22 1597424 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 282 Partes: a Secretaria de Estado de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços nº 003/2015- Tomada de Preços nº 001/2016- Tomada de Preços nº 002/2016- Tomada de Preços nº 003/2016- Tomada de Preços nº 004/2016- Tomada de Preços nº 005/2016- Tomada de Preços nº 006/2016- Concorrência nº 001/2016A Prefeitura do Município de Contagem torna público, para conhecimento do

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI- Processo nº: 0140/2016 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0067/2016 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais laboratoriais para atender os Programas de Saúde Familiar. Credenciamento e habilitação dia: 01/09/2016 às 09h15min – Abertura das propostas: 01/09/2016 às 09h30min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected]; site: www.baepe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 na licitação referente à Tomada de Preços nº 013/2020, Processo Licitatório nº 079/2020, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo pertinente para realização da reforma da unidade do Programa Saúde da Família – PSF Unidade Distrito Farias/MG, no dia 08/10/2020 às 09:00 horas no salão de licitações da Prefeitura Municipal. Convoca-se os representantes legais das empresas licitantes para a sessão. Maiores informações no Setor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF/MONTES CLAROS Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato nº 1907900296 - SEI: 1190.01.0016717/2019-16 - Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/M.Claros e Comercial Geloar Refrigerações Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência: 18/07/2021 a 17/01/2022. 24/06/2021. Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível/Montes Claros. 2 cm -24 1497581 - 1 Minas Gerais Participações S/A - MGI EXTRATO

Caderno 1 - Administrativo ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CONSIDERANDO o disposto no artigo 2.º da Portaria n.º 1.272/2015-PTJ, publicada no DJe de 04.8.2015, que disciplina a realização de Audiências de Custódia no âmbito do Poder Judiciário, a ocorrerem, em caráter experimental, na Comarca de Manaus, RESOLVE: I – DESIGNAR para o exercício da função de JUIZ DE CUSTÓDIA, no período 14.05.2018 a 20.05.2018, os Excelentíssimos

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150 „DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730 Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021 . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2019 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Breu Branco – CNPJ 34.626.440/0001-70 Objeto: PARA APOIO TÉCNICO NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL CONFORME A LEI MUNICIPAL NO 542/2006, NO MUNICIPIO DE BREU BRANCO, NESTE ESTADO. Vigência: 07/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 535 os envelopes de proposta já tenham sido abertos, basta que se suspenda a continuidade do processo licitatório e se processe seu recurso administrativo. E ainda, que o fato de existir determinação judicial para que seja realizada a licitação, não significa que pode ela ferir os princípios basilares do direito. Com tais argu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 717 804 LTDA X PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO CARLOS E OUTROS - Fls. 52/53 - Vistos etc... Recebo a emenda à inicial. Aramix Engenharia de Concreto Ltda. impetra mandado de segurança em face de ato do Senhor PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO CARLOS sustentando que pelo edital da concorrência pública n.15/2009, ficou irreversiv

Caderno 1 - Administrativo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1063 30 § 1°. O Membro Titular que se encontrar em situação de impedimento ou de suspeição deverá, de imediato, consignar tal fato no âmbito do processo que documentar a respectiva licitação, após o que se procederá à convocação de seu suplente. § 2°. Quando o impedimento ou a suspeição recair sobre o Presidente da Comissão, adotar-se-á o procedimento previsto no