Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1006 empresa não comprovou as atividades relacionadas à engenharia de segurança do trabalho por meio de Certidão de Acervo Técnico (CAT), não atendendo à documentação exigida para qualificação técnica no subitem 3.3.1, alínea ?d? do Termo de Referência, mantendo, portanto, a sua inabilitação, o que também configuraria ato ilegal, eis que o próprio edital, em seu item 6.3.4, afirma que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1051 (Guia DARE Cód. 230-6). Certifico mais que, nos termos do Provimento nº 833/2004, o valor do porte de remessa e retorno dos autos é de R$ 163,50 correspondente a 05 volume(s).(Guia do Fundo de Despesas do TJ Cód. 110-4). - ADV: THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP), LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), HOMERO CAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1095 876 penúltimo parágrafo), cabendo o registro de que o aviso de licitação publicado foi em 17 de setembro de 2011 (fls. 547). II A licitação foi realizada com a participação de apenas três licitantes que se apresentaram na respectiva sessão de abertura na forma de consórcios (São Paulo Ambiental, Soma e SP Limp), u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1095 878 a qualquer interessado na licitação a desta participar nos termos por aquela liminar determinados, o que se omitiu indevidamente. E, de fato, já agora no segundo processo de mandado de segurança (autos n. 0042381-78.2011.8.26.0053) e por conta tanto dos fundamentos expendidos ao ser deferida a liminar no primeiro proc

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1005 respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial da CapitalSERVE O PRESENTE DESPACHO, COMO MANDADO/ CARTA CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002/2009-GJ1VCIV, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Belém. Número do processo: 0808801-74.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA Partici

Poder Executivo ● 29/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCVIII • NÀ 206 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA PORTARIA N° 4827/2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes foram conferidas. CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar n.º 006/2021 da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. CONSIDERANDO os termos do Parecer Jurídico n.º 095/2021, oriundo da Procuradoria Geral do Município. Considerando as informações contidas no Ofício n.º 1052/2021 – ATJ/CGP/GP,

Poder Executivo ● 23/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de junho de 2016 PREFEITURA DO IPOJUCA/PE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE CERTAME O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais representado nesta ato por sua comissão permanente de licitações torna público o aviso do certame PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3327/2016 EDITAL N° 040/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Material para armazenamento adequado de medicamentos e insumos nas farmác

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 8459 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 649 ativo, por não entrever qualquer das indicações determinantes ou autorizantes desse fenômeno. À Mesa. Intimem-se. São Paulo, 27 de maio de 2014. BORELLI THOMAZ Relator - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Quezia da Silva Fonseca (OAB: 213290/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2082698-44.2014.8.26.0000 - P

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1450 180 de indébito - AUTOR: Anderson Brito Silva - DESPACHO Designo audiência de conciliação para o dia 06/10/2015, 09:35h. Cite-se o(a) demandado(a) com a advertência de que não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiras as alegações inseridas na petição inicial, conforme o parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 9.099/95. Int