Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 165 Petições Iniciais não Distribuídas Fica intimado o Advogado de que houve o cancelamento do Protocolo Eletrônico, pelo seguinte motivo: Recusada a distribuição, petição inicial e demais documentos enviados em pacote único. NUMERO DO PROTOCOLO 4010260-54.2013 CLASSE ASSUNTO ADVOGADO Nº ORDEM U

Seção I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NR.PROCESSO: 5237232.36.2016.8.09.0051 DECISÃO MONOCRÁTICA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A opôs embargos de declaração apontando contradição na decisão inserida no evento nº 52, que desproveu o apelo intentado pelo embargante em face de ANTÔNIO VÍTOR ALVES ORTEGA. Alega o embargante que “Cabe observar, apenas a título de esclarecimentos, conforme expos

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 AUTOS NR. : 3721 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAKELLINY SOARES DA SILVA BRUNO DIAS STIVAL VITIMA : LAURINHO MARIANO DA SILVA DEIVID REIS FERREIRA ADV ACUS : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 52360 GO - EDUARDO DE CARVALHO E LIMA DESPACHO : GUIA DE EXECUÇAO PENAL DEFINITIVA DE JAKELLINY ENVIADA AO PROTOCOLO DA VEP PARA CADASTRAMENTO EM 22/05/2019. ==========

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 2439 VÍTIMA: R.C.D.C CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 157, § 2°, II DO CPB DESPACHO ORDINATÓRIO 1. Considerando que o Provimento n.º 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento 008/2014-CJRMB delegou poderes ao servidor no âmbito de suas atribuições para a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, independentemente de despacho; 2. Intimar o ADVOGADO ANTONIO HUMBERTO GOMES DA SILVA, OAB/PA

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 IPEDES JOSE FERREIRA, FILHO DE TEREZA CAETANO DE FARIA, PERMANECE NDO OS EFEITOS SECUNDARIOS DA SENTENCA CONDENATORIA, INCLUSIVE O PRESSUPOSTO DA REINCIDENCIA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DOS MANDADOS DE PRISAO REFERENTES A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS PO LITICOS. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3272 37 satisfação da execução.Além disso, advirta-se o executado que o não pagamento poderá resultar na sua inscrição em cadastros de inadimplentes, tais como SPC e SERASA, caso o exequente requeira (CPC, art. 782, § 3º), bem como no protesto da decisão judicial transitada em julgado, após transcorrido o prazo para pagamento volunt

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 719 atenderem ao limite legal máximo previsto no art. 5º do Ato Normativo Conjunto nº 008/2021, tendo o requerente saldo de gozo disponível suficiente. Considerando, ainda, que o usufruto se encontra dentro do quinquênio subsequente ao período aquisitivo utilizado, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº CGJ - 174/2022 - GSEC, DEFIRO o pedi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 319 2022, indicando o período aquisitivo de 01/02/2010 a 30/01/2015 e 01/12/2022 a 30/12/2022, indicando o período aquisitivo de 31/01/2015 a 29/01/2020. Os períodos de usufruto requeridos mostram-se viáveis, pois a servidora possui direito ao gozo de mais de 60 dias no mesmo exercício, em razão do implemento dos requisitos para aposentadoria, com base no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1100 OAB/SP 185438 447.01.2008.000807-0/000000-000 - nº ordem 418/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X FREDERICO SANCHES - Fls. 409 - Defiro a cota retro, proceda-se à penhora e avaliação dos veículos descritos à fl. 404, por oficial de justiça, o

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 TEIXEIRA. R: MARCELO SANTOS TEIXEIRA. Adv(s).: DF26559 - SARAH GUIMARAES DE MATOS, DF24980 - LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA, DF28367 - GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO. T: UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número