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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 RA A DOMINGO; F PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALC OOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA P ROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DRO GAS; G SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE AL TERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO , FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 MENOS DE 500 (QUINHENTOS) METROS DE DISTANCIA. ESTE TERMO DE AUDI ENCIA TEM VALOR DE TERMOS DE COMPROMISSO E DE ALVARAS DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL AS PRESAS SERAO COLOCADAS EM LIBERDADE APOS OS CADASTRAMENTOS NA CAP E A INSTALACAO DOS EQUIPAMENTOS DE MONITORA CAO, CASO NAO HAJA EQUIPAMENTOS DISPONIVEIS NO DIA DE HOJE SE COM PROMETEM A COMPARECER ASSIM QUE FOREM CHAMADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 A DURACAO DA MONITORACAO ELETRONICA E ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU NO MAXIMO POR UM PERIODO DE 3 (TRES) MESES, DEVENDO SER FEITA NOVA AVALIACAO SOBRE A NECESSIDADE DA CONTINUACAO DA MEDIDA AO F INAL DESSE PRAZO O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM COLOCACAO DE TORNOZE LEIRA ELETRONICA, DEVENDO CONDUZIR O BENEFICIARIO A CENTRAL DE AL TERNATIVAS A PRISAO (ORGAO RESPONSAVEL EM FIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 UTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS II, IV, V E IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A DURACAO DA MONITORACAO ELETRONICA E ATE A P ROLACAO DA SENTENCA, OU NO MAXIMO POR UM PERIODO DE 3 (TRES) MESE S, DEVENDO SER FEITA NOVA AVALIACAO SOBRE A NECESSIDADE DA CONTIN UACAO DA MEDIDA AO FINAL DESSE PRAZO O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM COLOCACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEVEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 GUERRA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARE S PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS II, IV, V E IX, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL: A DURACAO DA MONITORACAO ELETRONICA E ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU NO MAXIMO POR UM PERIODO DE 3 (TRES) MESES, DEVE NDO SER FEITA NOVA AVALIACAO SOBRE A NECESSIDADE DA CONTINUACAO D A MEDIDA AO FINAL DESSE PRAZO O QUE OCORRER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 O DO JUIZ; B PROIBICAO DE SE MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM AV ISAR AO JUIZ DO PROCESSO; C COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESS O E DO INQUERITO POLICIAL; D ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; E RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO COMP REENDIDO ENTRE AS 20:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO; F PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 CRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, SITU ADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, NESTA, FONE 3201-7191, PRO XIMO DO HOSPITAL SAO FRANCISCO E ATRAS DO EMPORIO CASARAO, AMBOS LOCALIZADOS NA AVENIDA L, SETOR AEROPORTO, PARA COLOCACAO DA TORN OZELEIRA ELETRONICA E CADASTRAMENTO DO BENEFICIARIO. PARA EFEITO DA MONITORACAO ELETRONICA, SAO OBRIGACOES DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 INISTERIAL E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE MURILO TOSCANO DE OLIV EIRA MEDIANTE MONITORACAO ELETRONICA, FICANDO OBRIGADA A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS II , IV, V E IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A DURACAO DA MONITORAC AO ELETRONICA E ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU NO MAXIMO POR UM P ERIODO DE 3 (TRES) MESES, DEVENDO SER FEITA N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 ORACAO ELETRONICA A FREDERICO AUGUSTO CAETANO CAVALCANTE. A DURAC AO DA MONITORACAO ELETRONICA E ATE A PROLACAO DA SENTENCA, OU NO MAXIMO POR UM PERIODO DE 3 (TRES) MESES, DEVENDO SER FEITA NOVA A VALIACAO SOBRE A NECESSIDADE DA CONTINUACAO DA MEDIDA AO FINAL DE SSE PRAZO O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM COLOCACAO DE TORNOZELEIRA E LETRONICA, DEVENDO CONDUZIR O BENEFICIARIO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 A PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, SITUADA NA RUA 8-A, N 48 , SETOR AEROPORTO, NESTA, FONE 3201-7191, PROXIMO DO HOSPITAL SAO FRANCISCO E ATRAS DO EMPORIO CASARAO, AMBOS LOCALIZADOS NA AVENI DA L, SETOR AEROPORTO, PARA COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E CADASTRAMENTO DO BENEFICIARIO. PARA EFEITO DA MONITORACAO ELETR ONICA, SAO OBRIGACOES DO BENEFICIARIO, SOB P