Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 ACUSADO : ROBSON GONTIJO DE SOUZA VITIMA : VALTEMIR FERREIRA DA CRUZ ADV ACUS : 29627 GO - ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA DESPACHO : ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEVE O SENTENCIADO CUMPRIR PENA EM REGIME ABERTO NA CASA DO ALBERGADO. O FICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO ACERCA DESTA DELIBERACAO E PARA QUE SEJA PROV

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ADV ACUS : 34880 GO - RENATO DA CUNHA LIMA RASSI DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 22.01.2016 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO AS FLS. 65, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 6 1 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA SUA PUNI BILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MAN

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 6 1 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA SUA PUNI BILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E AO TRI BUNAL REGIONAL ELEITORAL INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE SENTENCA. COMUNIQUE-SE O OBITO DO SENTENCIADO AS VARAS ON