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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2939 62 ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência. Busca-se, assim assegurar a igualdade material. No caso concreto, reputo demonstrada a condição de hipossuficiente da parte autora para prova que almeja a inversão, já que se apresenta vulnerável especialmente do ponto de vista informacional. Assim, co
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3773 Processo 1511952-62.2021.8.26.0228 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - Justiça Pública - Do exposto, mantenho, por ora, a decisão de fls. 20/22. No mais, defiro a juntada de novos documentos, com base no art. 231 do Código de Processo Penal. Ressalte-se que poderá a parte, caso
TJDFT 02/02/2017 - Pág. 1522 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 24/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 as custas processuais referente a fase de cumprimento de sentença. Prazo: 5 dias. Havendo inércia, arquivem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 19/01/2017 às 19h12. Hilmar Castelo Branco Raposo Filho,Juiz de Direito . Nº 2016.01.1.076766-2 - Procedimento Comum - A: CYBER INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E REABILITACAO. Adv(s).: SP068264 - Heidi Von Atzingen. R: R2 FITNESS COMERCIO DE EQUIPAMENT
TJDFT 27/04/2017 - Pág. 1495 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 21ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE ABRIL DE 2017 Juiz de Direito: Hilmar Castelo Branco Raposo Filho Diretor de Secretaria: Rodrigo de Oliveira Wathier Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2016.01.1.087500-5 - Procedimento Comum - A: BRUNO ALVIM MOURA. Adv(s).: DF022812 - Donne Pinheiro Macedo Pisco. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP211648 - Rafael Sganzerl
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 3007 92 do Estado do Ceará acerca da operacionalização e das funcionalidades da CIP. Art. 716. As informações que serão enviadas à CIP, nos termos do artigo anterior, relativas de cada protesto, deverão conter os seguintes campos: I - nome do devedor, se pessoa física, o número de inscrição no cadastro das pessoas físicas (CPF) do devedor; e se pessoa jurídica, o nú
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3981 Processo 0000166-22.2021.8.26.0220 (processo principal 1003794-75.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Fixação - L.G.S.O.N. - W.N.J. - Fica o exequente intimado, na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso de prazo. - ADV: BRUNO FRAN
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3135 Tribunal de Justiça. A fim de preservar a incomunicabilidade da testemunha, fica, desde já, determinado que permaneça em local separado das demais durante a realização da audiência. Orientação ao Defensor: deverá ingressar na audiência com 15 (quinze) minutos de antecedência para teste técnico e orientações.
TJDFT 05/05/2017 - Pág. 1638 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 Nº 2015.01.1.128648-9 - Cumprimento de Sentenca - A: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA L. Adv(s).: DF043369 - Rodnei Vieira Lasmar. R: PAULO LEMES DA ABADIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Manifeste-se a exequente acerca das declarações de imposto de renda do executado extraídas do sistema Infojud e arquivadas em pasta própria na Secretaria deste Juízo, conforme certidão à fl.
TJDFT 22/05/2017 - Pág. 1590 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 21ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MAIO DE 2017 Juiz de Direito: Hilmar Castelo Branco Raposo Filho Diretor de Secretaria: Rodrigo de Oliveira Wathier Para conhecimento das Partes e devidas Intimações 1 Nº 2016.01.1.091844-0 - Embargos a Execucao - A: FULL VIAGENS E TURISMO LTDA. Adv(s).: DF012110 - Marco Antonio Jeronimo, DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires. R: BANCO SANTANDER SA
TJDFT 20/10/2017 - Pág. 1264 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 fundamento ao recurso. Os embargos de declaração não se prestam ao reexame do mérito da causa quando já devidamente analisado e decidido fundamentadamente, bem como não é o meio adequado e cabível para pleitear modificação de julgado, salvo em casos excepcionais e desde que haja ocorrido pelo menos uma das hipóteses do art. 1022, do novo CPC. Assim, por serem tempestivos, conheço dos Embargo