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Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1983 carta pelo correio com AR no caso de não existir advogado constituído ou de representação pela Defensoria Pública. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova inti
Publicação: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4924 304 Em face da localização de numerário pela modalidade “teimosinha”, transfira-se para subconta vinculada ao feito; Intimemse as partes para que se manifestem acerca da penhora, no prazo de 05 dias; Em caso de discordância da suficiência do valor depositado, a parte exequente deverá apresentar memória de cálculo atualizada e ind
Publicação: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVI - Edição 3698 5 § 1º. As comunicações de indisponibilidades de bens imóveis continuarão a ser efetivadas por meio da CNIB. § 2º. As especificações técnicas relativas à operacionalização dos módulos da CERI-MS, inclusive aquelas referentes ao parâmetro de conexão WebService, ao detalhamento dos dados dos atos praticados, ao banco de dados e ao fo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na data que constar da assinatura do termo de compromisso ou no primeiro dia útil, para justificar e informar suas atividades;2. Não manter contato com a vítima e seus familiares;3. Não se ausentar da Comarca, já que sua permanência é conveniente ou necessária para a investigação ou instrução criminal e4. Recolherse em seu domicílio no período noturno e nos dias
Edição nº 197/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Nº 2016.01.1.098789-6 - Procedimento Comum - A: SAULO WEIL DE ANDRADE. Adv(s).: DF004538 - Nildon Cezar dos Santos. R: MARRA COMERCIO E SERVICOS DE VIDROS VIDRALLE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JESSICA CAELI DI CAESAR E FRAGOSO DE MENDONCA. Adv(s).: (.). Emende o autor a inicial para esclarecer se entende possível a composição das partes, ficando ciente que seu silêncio importará citação do
TJDFT 21/11/2016 - Pág. 1342 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 21ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Hilmar Castelo Branco Raposo Filho Diretor de Secretaria: Rodrigo de Oliveira Wathier Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.088994-5 - Procedimento Comum - A: MARQUES NUNES DE AZEVEDO. Adv(s).: DF010877 - Lusigracia Siqueira Brasil Tosta, TO001399 - Ostrilho Tost
TJDFT 30/06/2017 - Pág. 1156 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 Nº 2016.01.1.009865-8 - Exibicao - A: MARCIA SILVANIA POECK BENDO. Adv(s).: DF019749 - Celso Cardoso Borges Junior. R: ITAU SEGUROS SA. Adv(s).: GO013721 - Jaco Carlos Silva Coelho. A: FERNANDA MARINHO ALVES. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria nº 02/2013, fica a parte FERNANDA MARINHO ALVES intmada para recolher as custas finais, no prazo de cinco dias. Atentem-se às partes que os documentos contidos
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2012 do Tema 810, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: OSWALDO MONTEIRO JUNIOR (OAB 116720/SP), FABIANO JOSUÉ VENDRASCO (OAB 198741/SP) Processo 0426780-15.2009.8.26.0577 (apensado ao processo 0391667-34.2008.8.26.0577) (577.09.426780-9) Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - IVO XAVIER - - Luciano d
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3229 via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional. Dil. e Int. com urgência. - ADV: LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO (OAB 293836/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/ SP) Processo 1009591-76.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudi
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4074 menor complexidade. O Supremo Tribunal Federal (STF), em recente julgamento em 14.4.2011 do Recurso Extraordinário nº 537.427, relatado pelo Ministro Marco Aurélio, decidiu que somente os “casos de baixa complexidade”, observado o conjunto “fático-probatório”, e “simples compreensão” é que podem ser