Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 6 PORTARIA CONJUNTA PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2019 – O PRESIDENTE E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ANEXO I TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que TERMO DE ADESÃO o inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal determina que “a todos, no âmbito judicial e administrati

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 19690 concedeu autorização para que pudesse participar das gravações André". Entretanto, nesse mesmo e-mail, o produtor Thiago adverte da novela e foi depois informada, por Thiago, novamente por e-mail, que Os personagens estão baseados na novela original. Como a de que o personagem André entraria na trama por volta do capítulo nossa versão será adaptada, os pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Corregedoria REF.: TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR Nº 0019129.1191.2018 DESPACHO O Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 5º do Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, e considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 006/2018, declara EXTINTA A PUNIBILIDA

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 3056 com fulcro no artigo 483, "b" e "e", da CLT. que de tal comunicação seu encarregado, sr. Túlio, tomou ciência Pois bem, como veremos adiante, razão não assiste ao reclamante. por intermédio de e-mail enviado pela portaria. Primeiramente, insta consignar que fazer uso das redes sociais Mais uma vez, falece razão ao autor em suas alegações. Da análise (Fac

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 em janeiro de 2014 o produtor de elenco Thiago Custódio Coquelet 19685 conclusão. comunicou sua mãe que ele não mais participaria das gravações da novela. Note-se que depois desses testes iniciais as etapas se sucederam e tudo permaneceu indefinido. No que não há nada de anormal, já O juízo de primeiro grau julgou procedente em parte o pedido e que, no meio art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Corregedoria REF.: TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR Nº 0019129.1191.2018 DESPACHO O Corregedor da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere o art. 5º do Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015, e considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 006/2018, declara EXTINTA A PUNIBILIDA

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 376 Dispensado o preparo (id. 0f4f783 - Pág. 6). fixada em R$ 50.000,00. Concluiu que, muito embora tenha ficado PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS clara a incerteza da contratação, a expectativa criada ao autor, que Responsabilidade Civil do Empregador/Indenização por Dano Moral. então contava com apenas 13 anos, recebeu o roteiro e o texto a Alegação(ões): decorar, mas

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 3047 comunicando-o de que o autor não poderia comparecer ao serviço (do dia 02 a 05.12.2014), em razão de ter faltado ao serviço no dia no dia 27.11.2014. Assim, defende o reclamante terem as 27.11.2014. Defende que tal penalidade não deveria ter sido reclamadas agido com rigor excessivo, em manifesta perseguição à aplicada, uma vez que comunicou a portaria acerc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2019 O TÍTULO EM CARTÓRIO DE PROTESTO, NO CURSO DA AÇÃO - DESCABIMENTO - COMPROVAÇÃO DA MORA QUE É REQUISITO ESSENCIAL PARA O DEFERIMENTO DA BUSCA E APREENSÃO - A CONSTITUIÇÃO EM MORA NO CURSO DA AÇÃO SUPRIMIU O DIREITO DO RÉU DE PURGAR A MORA, CONSISTENTE NAS PARCELAS VENCIDAS, E COM ISSO, MANTER A RELAÇÃO CONTRATUAL E EV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1193 do julgamento deste recurso até a cessação da suspensão determinada. Remetam-se os autos ao acervo. - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Advs: Giancarlo Michelucci (OAB: 228609/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) Sabrina Emely Baptista (OAB: 443069/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 1063173-40.2021.