Seção II ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA PROPRIA PRISAO EM FLAG RANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRE CEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE G ARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERSAO DA PRISAO EM FL AGRANTE EM PREVENTIVA DO DETIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE PORQUE A RE STRICAO DE SUA LIBERDADE SE JUSTIFICA EM P

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 . JUIZ: PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/ 2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A P RISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENT ES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO;

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 52552-17.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 17 DE FEVEREIRO DE 2016 . PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: ADEGMAR JOSE FERREIRA PROMOTOR DE J USTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DR. EGONN VICTOR LOURENCO BRASIL, OAB/GO 39.489 E DR. JOSE MAURO SARDINHA TAVARES, OAB/GO 8 863 INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTA

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 DA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTEN TACAO ORAL, PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVE NTIVA EM RAZAO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. DADA A PALAVRA A DEF ESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA L IBERDADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORAMENTO. EM SEGUIDA, FOI PROFE RIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PREV

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 O DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM RELACAO A LIBER DADE PROVISORIA, DEIXO DE CONCEDE-LA, POR ENTENDER PRESENTES OS R EQUISITOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA E POR SEREM INADEQUADAS E INSUFICIENTES AS MED

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE J USTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DEFENSOR PUBLICO- DR. LEON ARDO CESAR LUIZ INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI IN FORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES:

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM P UBLICA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTAC AO ORAL, PELO RELAXAMENTO DO FLAGRANTE POIS NAO SE ENCONTRAVA EM FLAGRANCIA NO ATO DA PRISAO POR NAO ESTAR PRESENTE AS CONDICOES D O ART. 312 DO CPP EM RELACAO A MARCOS E SE OUTRO FOR O ENTENDIMEN TO PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA CO

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 DAS AMENDOEIRAS, NESTA CAPITAL, CELULAR N (62) 9106-7292. INCIDEN CIA PENAL: ART. 157 DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA A D EFESA, ASSIM MANIFESTOU: PELO RELAXAMENTO DA PRISAO, POIS NAO HOU VE O FLAGRANTE. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIF ESTOU: PELA REGULARIDADE DA PRISAO EM FLAG

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM RELACAO A LIBERDADE PROVISORIA, DEI XO DE CONCEDE-LA, POR ENTENDER PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CON VERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA E POR SEREM INADEQUAD AS E INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIV

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 S QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SU A DEFESA, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESENTADA(S): JULIO CESAR DIAS DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEI RO, COSTUREIRO, NASCIDO 21.11.1994, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE AMILIO DE OLIVEIRA E DE MARIA CASSIA DIAS DE OLIVEIRA, RG N 56 62362-SSP/GO, CPF N 041.981.161-30, RESIDEN