Seção II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL D A COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI , A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES AC IMA E D AS CONTIDAS NO TERMO DE AUDIENCIA E CO

Seção II ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 INDICIADO : GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA NUNES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE AT E 11 . 8 .20 37 , REGISTRANDO-O NO BNMP. ENCAMINHE COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INV ESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUST

Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 EM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DOS PRESOS E ALIMENTACAO DE SEUS PRONTUARIOS. ENTREGAR COPIA DESTE TERMO NA 2 VEP E INFORMAR A PRISAO DO INDICADO RICARDO RODRIGUES MOREIRA AO JUIZ-2 DA 3 VARA CRIMINAL, INFORMANDO-LHE QUE A TORNOZELEIRA F ORA RETIRADA EM RAZAO DA CONVERSAO DE SUA PRISAO EM PREVENTIVA. E NCAMINHAR O INDICIADO RICARDO ATE A CAP PARA A RE

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 VERIFICAR O QUE EFETIVAMENTE OCORREU. CONTUDO, POR ORA, ENTENDO S ER O CASO DE HOMOLOGAR O AUTO. SOBRE A NECESSIDADE OU NAO DE MANU TENCAO DO CUSTODIADO EM CARCERE CAUTELAR, INICIALMENTE CONSIGNO Q UE A LIBERDADE E DIREITO FUNDAMENTAL DO INDIVIDUO, SENDO QUE SUA PRISAO ANTES DA CONDENACAO E MEDIDA EXTREMA E EXCEPCIONAL, SOMENT E SE JUSTIFICANDO NOS CASOS EXPRESSAMENTE PREV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2408 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.N.S.C. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1512647-33.2022.8.26.0114 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2231777/2022 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A SER APURADO VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1512648-18.2022.8.26.0114 CLASSE

Caderno único ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JANEIRO DE 2017 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretora de Secretaria: Lilian Faria de Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2016.12.1.006156-6 - Restituicao de Coisas Apreendidas - A: MM MATTAR COMERCIO EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIOS LTDA. Adv(s).: DF046774 - HÍCARO QUINTELA DE MEDE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3337 PAULO APARECIDO DA COSTA (OAB 95955/SP) 21ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2022 Processo 0003909-61.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - EDSON RODRIGUES SERAFIM - erro - ADV: ISAIAS LOPES DA SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1809 OLIVEIRA - Vistos. Fls. 341: Indefiro. A renúncia somente surte efeitos após a notificação do constituinte pelo mandatário, não sendo da alçada do Juízo fazê-lo. É o que claramente dispõe o artigo 5º, §3º, da Lei n. 8906/1994, o Estatuto da Advocacia. Assim, após a notificação do patrocinado, permanecerá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1384 312 do Código de Processo Penal, sendo que o paciente possui residência fixa. Busca, liminarmente e no mérito, o relaxamento da prisão em flagrante e a revogação da prisão preventiva, ainda que com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão. Subsidiariamente, requer a conversão da prisão preventiva em domicilia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1403 necessidade de (a) garantir a ordem pública, considerada a gravidade em concreto do crime, supostamente praticado com uso de violência doméstica, mediante disparos de arma de fogo contra a própria esposa, causando-lhe a morte; e (b) para assegurar a aplicação da lei penal, dada a intenção de empreender fuga do distrito da cu