Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 U OBJETOS QUE FACAM PRESUMIR SER ELE O AUTOR DO FURTO. RESSALTO Q UE NO FLAGRANTE PRESUMIDO, FICTO OU ASSIMILADO, NAO HA PERSEGUICA O, MAS E NECESSARIO O ENCONTRO DO AGENTE PORTANDO OBJETOS QUE LEV EM A CRER SER ELE O AUTOR DA INFRACAO. PORTANTO, DIANTE DOS ELEME NTOS INFORMATIVOS CONSTANTES NO APF, TORNA-SE IMPOSSIVEL CONCLUIR QUE, AO TEMPO DA PRISAO, SUBSISTIA O ESTADO

Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 244040-27.2017.8.09.0175 0 FLAGRANTE PLYNIO MARCUS RODRIGUES DE PAULA ELI RODRIGUES DE JESUS PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A PLYNIO MARCU S RODRIGUES DE PAU

Seção II ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A ALDECY MIGUEL DO NASCIMENTO, FICANDO OBRIGADO A C UMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFR ACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NA

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 MESES OU ATE A CONCLUSAO DO CURSO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMEN TO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA; 7-ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA S ALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO PROCESSO DE

Seção II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 NTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETEN TE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUM PRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUIC AO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANI ZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-S E O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR M

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 E AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DA PRESA E ALIMENTACAO DE SEU PRONTU ARIO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDU TOR DAS INVESTIGACOES. REGISTRE-SE A DECISAO NO BNMP2. CONSIDERAN DO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIA RIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPEC IAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 LICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013 , DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAF O 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 RE ALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 INDICIADO : JOSE AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINIST ERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A JOSE AUGUSTO FR ANCISCO DE SOUSA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICO ES: 1 NAO DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TOD OS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 UTELARES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TO DOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO PROCESSO. 5RESPEITAR A IN TEGRIDADE FISICA E MORAL DAS VITIMAS; 6SE APRESENTAR REGULARMENTE A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUAD

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 ALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO. SENDO QUE UMA D EVERA SER ENTREGUE NA CAP COM O INDICIADO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDER ANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2