Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 502 RELAÇÃO Nº 0143/2016 Processo 0000313-78.2015.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - J.A. - - A.A.F. - VISTOS, ANDRÉ APARECIDO FELIPE, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas penas do art. 157, § 2º, inciso II (fato 01), art. 157, caput, (fato 02), art. 157, cap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2725 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Anderson Damasceno Pereira - Impetrado: MMJD da 8ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda - Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 minuciosamente investigados e relatados no bojo da investigação, inclusive porque, em caso de eventual e futura responsabilização, implicaria no completo esvaziamento da reprimenda legal, em função de que o pretendido benefício inevitavelmente gera detração. Ou seja, a sociedade e o poder público ficariam novamente à mercê dos crimes investigados nos autos, quais sejam, roubos, fraudes, tr�

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 A INFORMACAO DE QUE O DENUNCIADO ADRIANO DOS SANTOS SOUZA COMPARE CERA NA SERVENTIA DESTE JUIZO PARA SER CITADO DA PRESENTE ACAO PE NAL. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2017. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA J UIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBU NAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 90622-69.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE WASHIN

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 A AUTORIDADE POLICIAL A FLS. 136 SOLICITA A APRECIACAO DA REPRESE NTACAO PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO LUCAS VE LOSO MARTINS CONSTANTE NO RELATORIO DE FLS. 110/114. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 148/149, SOMENTE REQUEREU O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA O CUMPR IMENTO DE DILIGENCIAS, MANTENDO-SE OMISSO QUAN

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 D.B.D.S.F. WILLAMYS FERREIRA GAMA (DF046214) J.D.4.V.C.D.C. 4ª VARA CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1235 1277 Processo nº.: 104.01.2012.001117-7/000000-000 - Controle nº.: 000127/2012 - Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO X ADRIANO BATISTA e outros - Fls.: 332 - Vistos.Intimem-se os defensores constituídos dos acusados para recolhimento da taxa CPA.Após, aguarde-se resposta ao oficio expedido a fl. 324 e a audiência já de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1312 RELAÇÃO Nº 0549/2015 Processo 0003487-35.2015.8.26.0104 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Francisco Flávio Gonçalves Serrano - Ato do Exmo Sr Prefeito Municipal de Cafelandia - Vistos. Anote-se a interposição do agravo pelo impetrado, dando-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5052 119 REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - RECURSO IMPROVIDO. I - Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rej

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2951 589 principal 0156890-58.2019.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - MASSA FALIDA: Ministério Público do Estado do Ceará - Vistos etc. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva c/c aplicação de medidas cautelares, formulado pela defesa de Breno Mesquita Lima. Instado a se mani